QR Code será obrigatório para motoristas de app neste local do Brasil

Motoristas de aplicativos no Distrito Federal terão que exibir um QR code visível no para-brisa, pronto para leitura por passageiros e agentes de fiscalização. A medida precisa ser implementada em até 90 dias pelo Sistema de Transporte Individual de Passageiros (STIP).

O adesivo permitirá a checagem rápida de dados do veículo e do motorista, trazendo mais transparência e segurança às viagens. Segundo o secretário Zeno Gonçalves, a ação moderniza o transporte por aplicativos e facilita o acompanhamento das operações em tempo real.

Além de reduzir fraudes e aumentar a confiança dos usuários, a iniciativa também agiliza a fiscalização, criando um padrão de identificação que protege passageiros e motoristas de app.

O QR Code funcionará como uma “carteira digital” do serviço, reunindo informações essenciais de forma prática e acessível.

O que muda nos aplicativos de transporte

A leitura do QR code ocorrerá por qualquer smartphone comum, sem app específico. Desse modo, o passageiro acessará dados essenciais antes da corrida.

As informações visam reduzir fraudes e facilitar conferências rápidas.

Entre os itens disponíveis ao usuário, constarão campos de identificação básicos e diretos. Para facilitar a conferência, a consulta apresentará um conjunto que permite validar o motorista e o veículo rapidamente, contendo os elementos a seguir:

• Autorização do prestador.
• Nome do motorista.
• Placa.
• Modelo do carro.

Fiscalização, segurança e privacidade

Agentes de fiscalização usarão a mesma leitura para acesso ampliado, com dados atualizados em tempo real. O controle operacional ganhará agilidade, mas o histórico visível se limitará ao necessário para verificação imediata, preservando a privacidade do profissional.

Para auditoria de rotina, a consulta trará informações adicionais vinculadas ao cadastro do STIP e da empresa operadora, como número da autorização vigente, foto do prestador e vínculo com a empresa prestadora. Em seguida, o sistema cruza as autorizações vigentes com o veículo em circulação.

O sistema incorporará mecanismos de segurança da informação e criptografia, com foco em evitar a clonagem ou falsificação. Além disso, o desenho respeita integralmente a LGPD, garantindo que os dados sensíveis fiquem disponíveis apenas para as autoridades competentes.

Fiscalização e prazos de adequação

Neste primeiro momento, a fiscalização terá caráter educativo para orientar motoristas e informar passageiros. Após 90 dias, o não cumprimento resultará em sanções administrativas.

Portanto, quem operar sem autorização poderá enfrentar medidas severas, como multas e apreensão do veículo em casos de transporte não autorizado.

Com essa diretriz, o Distrito Federal avança na padronização do transporte individual por aplicativos e amplia a confiança do público. Ao combinar identificação imediata, dados em tempo real e proteção à privacidade, a Semob-DF consolida a transparência operacional sem sacrificar os direitos do cidadão.