Quais estados brasileiros oferecem isenção do IPVA para carros elétricos?

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para proprietários de veículos no Brasil. No entanto, uma crescente tendência em adotar veículos elétricos tem levado alguns estados a oferecer isenções ou descontos significativos nesse imposto.

Os carros elétricos, que utilizam motores alimentados por baterias recarregáveis, apresentam inúmeras vantagens ambientais, como a redução de emissões poluentes e menor poluição sonora. A popularidade desses modelos tem aumentado, com mais de 315 mil unidades eletrificadas em circulação no país.

Esta mudança tem refletido na legislação de alguns estados que, buscando incentivar práticas sustentáveis, oferecem benefícios fiscais para estes modelos.

Isenções e descontos de IPVA para carros elétricos

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Os incentivos fiscais são especialmente atraentes, considerando o custo ainda elevado dos carros elétricos no mercado brasileiro. Veja as medidas adotadas em cada região do país:

• Região Sudeste

Minas Gerais possui uma lei para isenção de IPVA que ainda não é aplicável, pois depende da produção interna de veículos elétricos. No Rio de Janeiro, há um desconto de 0,5% para elétricos e 1,5% para híbridos.

Em São Paulo, há um projeto em tramitação para isenção progressiva, mas atualmente a prefeitura oferece reembolso parcial do IPVA para veículos elétricos ou a hidrogênio.

• Região Sul

Na Região Sul, apenas o Rio Grande do Sul garante isenção completa no IPVA para veículos 100% elétricos, enquanto híbridos pagam as mesmas taxas que veículos a combustão.

• Região Centro-Oeste

O Mato Grosso do Sul é o único estado da Região Centro-Oeste a proporcionar um incentivo fiscal, oferecendo 70% de desconto no IPVA para veículos elétricos e híbridos.

• Região Norte e Nordeste

Nenhum estado da Região Norte concede isenção ou desconto no IPVA para veículos elétricos. Por outro lado, no Nordeste, Alagoas, Maranhão e Pernambuco são os únicos a oferecer benefícios.

Alagoas concede isenção total no primeiro ano e alíquotas reduzidas nos subsequentes. No Maranhão, a isenção é total para compras locais, enquanto Pernambuco oferece o benefício apenas para veículos elétricos.

Procedimentos para obter isenção ou descontos no IPVA

Para requisitar a isenção ou descontos no IPVA, os proprietários devem consultar os sites dos órgãos oficiais locais, como a Secretaria da Fazenda ou o Detran de seu estado.

É crucial respeitar os prazos e requisitos estabelecidos para garantir o benefício. Caso contrário, o não pagamento do imposto automotivo pode acarretar penalidades, como multas e impedimentos para o licenciamento do veículo.