Qual o desconto e como comprar um carro para PCD? Veja quem tem direito
Isenção de impostos e benefícios de fábrica são oferecidos pelas montadoras aos motoristas que comprovam deficiência.
A isenção de impostos para a compra de carros é um benefício garantido a todas as pessoas com deficiência (PCD) que vivem no país. Além da vantagem fiscal para o público, algumas montadoras de veículos também oferecem bônus de fábrica e financiamento com condições especiais.
O direito consta na Lei 8.989/1995, mas ainda gera muitas dúvidas nos cidadãos que querem aproveitar a oportunidade de pagar mais barato. Para auxiliar nessa busca por informação, reunimos os principais detalhes sobre o assunto.
O que é e quem pode comprar um carro PCD?
Esse tipo de veículo é voltado para uso de pessoas com deficiência que tenham alguma das condições elegíveis para solicitar o benefício de isenção de impostos.
A lei considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
A lista de doenças é grande e inclui deficiência visual, paraplegia, paralisia cerebral, problemas graves na coluna e tetraplegia, doença de Parkinson e esclerose múltipla. Também entram na relação linfomas, doenças degenerativas, alguns tipos de câncer, contaminação por radiação, AVC, autismo, artrose e muitas outras condições.
O veículo pode ser adquirido pela pessoa com deficiência ou pelos seus responsáveis quando ela não é capaz de guiar. Qualquer PCD, inclusive crianças podem solicitar a isenção fiscal caso tenha uma das enfermidades elegíveis.
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Qual o desconto e como solicitar?
As isenções na compra de carro contém impostos federais e estaduais, como IPI, IOF e ICMS, mas as regras variam. O valor máximo do veículo não pode ultrapassar os R$ 200 mil para obter abatimento de IPI e IOF, mas precisa estar limitado a R$ 120 mil para garantir a redução do ICMS.
No caso do imposto estadual (ICMS), a isenção total vale apenas para os modelos com preço máximo de R$ 70 mil. Já os carros que custam entre R$ 70 e R$ 120 mil têm desconto parcial.
Para conseguir o benefício, o cidadão deve obter um laudo médico em uma clínica médica do SUS credenciada no Detran, que descreva com detalhes a doença e suas necessidades especiais. O pedido é feito no Sistema de Concessão de Isenção (Sisen), mediante envio dos documentos solicitados.
Após conseguir a carta de isenção do IPI, é necessário comparecer à Secretaria de Fazenda do seu estado para solicitar a isenção do ICMS. Algumas montadoras auxiliam os clientes no processo de aquisição, então é importante se informar.
Após a compra do veículo com desconto para PCD, o comprador precisa esperar dois anos para usufruir novamente do benefício. No caso de modelos comprados antes de julho de 2021, o prazo de espera para adquirir um novo carro sem imposto é de três anos.
