Qual o valor da multa por escapamento barulhento de moto? Dinheiro não é a única punição

Em muitas ruas, motocicletas com escapamentos barulhentos são comuns. Esse problema frequentemente resulta de modificações nos veículos para aumentar o ruído. No entanto, além dos riscos à saúde auditiva, isso pode gerar severas penalidades para os condutores.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o excesso de ruídos pode manter o corpo em estado de alerta, impedindo o descanso e provocando estresse, doenças cardiovasculares e metabólicas, além de distúrbios do sono. Consequentemente, legislações rigorosas foram estabelecidas para regular o nível de ruído permitido.

Multa por escapamento barulhento

Foto: NataVilman/Shutterstock

Utilizar um escapamento que não atenda às normas é considerado uma infração grave. A multa é de R$ 195,23, com adição de cinco pontos na carteira de habilitação. O veículo também é apreendido até a regularização.

Para avaliar o excesso de barulho, um agente de trânsito deve usar um decibelímetro. O limite de ruído permitido é de 99 decibéis para motos fabricadas até 31/12/1998. Para motocicletas fabricadas após essa data, o limite é o valor no manual do fabricante acrescido de até 3 decibéis.

Condutores que acreditam estar dentro das normas podem recorrer da multa. É possível recorrer em duas instâncias junto ao Detran do estado. Será necessário um laudo de uma empresa credenciada de vistoria (ECV) para comprovação.

Se houve alteração no veículo, mas esta foi regularizada no Detran, basta apresentar a documentação. Caso o decibelímetro não tenha sido usado pelo agente, isso pode ser um argumento adicional para recurso.

Escapamento esportivo

Conforme a Resolução CONAMA nº 252/1999, sistemas de escapamento podem ser substituídos por sistemas similares. Os novos níveis de ruído não podem ultrapassar os originalmente declarados pelo fabricante.

Modificações como perfurações, uso de arruelas, embalagens de bebidas ou perfumes, apitos e cornetas que aumentam o barulho estão fora da regulamentação. O desgaste natural também pode comprometer o funcionamento do escapamento.

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5 medidas para tomar ao trocar o escapamento

Confira a seguir algumas dicas para evitar ser surpreendido pela fiscalização:

1. Solicite autorização no Detran para a alteração;
2. Substitua a peça com um profissional de confiança, seguindo normas do Conama;
3. Faça uma avaliação em uma empresa credenciada e obtenha o Certificado de Segurança Veicular;
4. Regularize a alteração no Detran;
5. Guarde a embalagem do fabricante que atesta a legalidade da peça.

Adotar essas precauções ajuda a evitar multas e garante que sua motocicleta esteja dentro dos padrões regulamentares. Manter-se informado e seguir as normas é essencial para uma condução segura e legalizada.