Qualquer pessoa pode se tornar dona de um carro abandonado (e de graça!)
Usucapião permite regularizar carros abandonados sem custos.
Carros abandonados em quintais ou oficinas são um problema comum em muitas cidades brasileiras. Felizmente, a legislação do país oferece uma solução através do usucapião, permitindo que qualquer cidadão resgate e regularize tais veículos. Entenda como funciona esse processo.
O usucapião é um procedimento legal que autoriza a aquisição de posse de um imóvel ou móvel, como um carro, sem a necessidade de compra. É um direito garantido pela legislação brasileira, mas exige o cumprimento de certos pré-requisitos.
Como solicitar usucapião de carros abandonados
Existem dois tipos principais de usucapião: o ordinário e o extraordinário. Cada um possui critérios específicos a serem atendidos. Veja abaixo as características e requisitos de cada um:
- Usucapião ordinário: requer comprovação de que o proprietário original repassou o bem de boa-fé ao solicitante. Este deve estar em posse do veículo há pelo menos 3 anos.
- Usucapião extraordinário: não exige comprovação de boa-fé, mas o solicitante deve provar que está com o veículo há 5 anos. Este é o método mais comum para regularizar carros sem documentos ou placa amarela.
Independente do tipo de usucapião, é fundamental que a posse do veículo seja pacífica e sem oposição. Além disso, deve-se comprovar o estado de abandono do carro.
Após obter a decisão judicial que garante a posse do veículo, o próximo passo é levar essa decisão ao Detran.
A transferência da documentação é feita sem custos adicionais, isentando o novo proprietário de pagar multas administrativas ou taxas pendentes.
O principal benefício é a legalização do veículo sem a necessidade de pagamento de multas ou taxas atrasadas. Além disso, essa prática ajuda a reduzir a quantidade de carros abandonados nas cidades.
No fim, o usucapião oferece uma solução prática e legal para quem deseja adquirir um carro abandonado. Seguindo os passos corretamente, é possível regularizar o carro e usufruir de todos os direitos como proprietário.
Portanto, se você conhece um veículo abandonado, considere essa opção.
