Quando usar o pisca-alerta é (e quando não é) permitido por lei

Mesmo presente em praticamente todos os carros, o pisca-alerta ainda é usado de forma equivocada por muitos motoristas no Brasil. Em congestionamentos, sob chuva intensa ou em paradas rápidas em fila dupla, a prática virou hábito.

O problema é que esse costume contraria as regras e cria riscos reais no trânsito.

Chamadas tecnicamente de luzes de advertência, o recurso aciona simultaneamente as setas do veículo. Sua função é clara: alertar sobre uma situação de emergência ou pane inesperada.

Fora desse contexto, o sinal perde o sentido e passa a transmitir informações erradas aos demais condutores.

Regras do CTB e usos permitidos

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é direto ao limitar o uso do pisca-alerta a situações específicas. Quando acionado com o carro em movimento, ele pode ocultar a indicação de conversões e até a luz de freio, comportamento que aumenta a chance de colisões e pode resultar em autuação e multa.

A lei autoriza o uso do pisca-alerta principalmente quando o veículo está imobilizado por pane, acidente ou em serviços especiais regulamentados. Em condições normais, o motorista não deve empregá-lo para indicar lentidão ou reservar vaga diante do comércio.

Assim, a sinalização mantém uma finalidade clara e evita interpretações perigosas.

Engarrafamentos e retenções

Em congestionamentos e retenções, o uso do pisca-alerta não se mostra obrigatório nem recomendado como regra geral. A comunicação adequada vem das luzes de freio e da condução preventiva, sobretudo em rodovias. Em casos como esses, a recomendação é adotar o seguinte roteiro:

• Reduzir velocidade gradualmente: antecipe a desaceleração para evitar freadas bruscas e melhorar a fluidez.
• Deixar espaço à frente: respeite distância segura para ampliar o tempo de reação em frenagens inesperadas.
• Acionar o freio em toques leves: alerte quem vem atrás sem provocar reações abruptas.
• Usar corretamente a seta nas trocas de faixa: evite mudanças repentinas e aumente a previsibilidade.

Chuva forte e visibilidade reduzida

Durante chuva forte, muitos motoristas ligam o pisca-alerta para “ganhar visibilidade”; no entanto, o CTB não autoriza o uso contínuo apenas pela intensidade da precipitação.

Em vez disso, mantenha faróis baixos acesos, reduza a velocidade e adapte a condução. O pisca-alerta só deve ser usado se o veículo parar ou quase se imobilizar por pane ou acidente. Caso contrário, ele mascara os freios e setas e atrapalha a percepção do fluxo.

Pane e acidente: hora de ligar

Em panes mecânicas, elétricas ou acidentes, acione o pisca-alerta para indicar que o veículo saiu do fluxo e se tornou um obstáculo, especialmente em rodovias onde as velocidades são elevadas e a remoção nem sempre ocorre de imediato. Busque um ponto seguro para parar e saia com cautela.

Além disso, posicione o triângulo na distância adequada e solicite guincho ou assistência mecânica o quanto antes.

Fila dupla e infração

Ligar o pisca-alerta em fila dupla não transforma a parada em conduta permitida. Estacionar ou parar em segunda fila permanece uma infração, com multa e possível remoção do veículo, inclusive diante de escolas, farmácias e comércios.

Ademais, essa prática bloqueia parcialmente a via, cria pontos cegos e provoca desvios arriscados.

A conduta correta exige procurar uma vaga regular, recorrer a estacionamentos ou organizar embarque e desembarque para evitar paradas irregulares e perigosas. Assim, o trânsito ganha previsibilidade e a segurança aumenta para todos os usuários.

O pisca-alerta comunica emergência, não rotina. Ao seguir o CTB e adotar a direção defensiva, o motorista preserva vidas, evita multas e melhora a fluidez.