Quem abandona animais na rua poderá perder a habilitação na Itália

Um projeto em análise na Itália pode endurecer a punição para quem abandona animais domésticos em ruas ou estradas. A nova lei prevê a cassação da carteira de motorista do cidadão que utilizar o veículo para deixar um pet à própria sorte.

As sanções podem chegar à “revogação ou a suspensão da habilitação, porque além de ser um ato de absoluta barbárie, arrisca comprometer a segurança de quem viaja”, afirmou o ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê do país, Matteo Salvini.

O texto foi aprovado na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados em forma de emenda ao Código de Trânsito. Como o governo da premiê Giorgia Meloni tem maioria no Parlamento, a proposta deve ser aprovada com tranquilidade.

Atualmente, a pessoa que abandona um animal na Itália pode pegar até um ano de prisão ou pagar uma multa de até 10 mil euros (cerca de R$ 53,1 mil). No ano passado, o Ministério da Saúde do país lançou campanha contra o abandono de animais.

Na Itália, assim como no Brasil, o abandono aumenta no verão, quando muitas pessoas viajam de férias. Os parlamentares que apoiam o texto querem acabar com a prática por meio de punição adequada.

“Zero tolerância para quem abandona seu animal de estimação, especialmente se houver um acidente rodoviário com mortos ou feridos. Nesse caso, o responsável pode enfrentar até sete anos de prisão”, disse o partido Liga, autor do projeto.

Situação no Brasil também é grave

Segundo o deputado federal brasileiro Bruno Lima, defensor da causa animal, medidas semelhantes para coibir o abandono também deveriam ser adotadas no Brasil. Embora existam leis que protegem os animais no país, elas ainda são fracas e raramente resultam em punição adequada para quem abandona ou agride.

“Hoje abandono de animais no Brasil é um crime ambiental que se enquadra como maus-tratos, com pena de dois a cinco anos que pode aumentar se o animal morrer, mas neste caso específico de uso de veículo é possível sim pensar em um projeto semelhante por aqui”, afirmou em entrevista ao blog de Celso Zucatelli.

*Com informações do blog Pai de Cachorro.