Quem passar na autoescola poderá pegar a CNH provisória 24 horas depois; entenda o caso

No dia 19 de novembro, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete agilizar a entrega da permissão para dirigir. De autoria do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS), a proposta visa atender a uma demanda frequente dos aprovados nos exames práticos de direção, que enfrentam atrasos significativos para receber o documento.

Atualmente, a legislação brasileira não estabelece um prazo específico para a entrega da permissão, o que pode resultar em esperas de semanas em algumas regiões. Marcon argumenta que a medida trará mais “previsibilidade” e “segurança” para os cidadãos que aguardam ansiosamente pela permissão.

O relator do projeto na Comissão, deputado Bruno Ganbem (Podemos-SP), também manifestou apoio à proposta. Ele destacou a importância de se estabelecer prazos claros na legislação, como forma de garantir um serviço mais eficiente. A expectativa é que a mudança traga alívio para muitos motoristas em potencial.

Próximos passos do projeto

Foto: Shutterstock

Com o apoio unânime na Comissão de Viação e Transportes, o projeto de lei segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso receba aprovação, será encaminhado para o Senado, onde passará por nova análise antes de ser sancionado e entrar em vigor. A medida é vista como um avanço para a burocracia atual e um passo a mais na modernização dos processos de habilitação no Brasil.

Ambos os deputados, Marcon e Ganbem, enfatizam a importância de se estipular prazos na legislação para garantir eficiência no serviço público. Eles acreditam que essa mudança não apenas simplificará o processo, mas também aumentará a satisfação dos cidadãos com o sistema.

Impacto esperado

A proposta tem potencial para impactar positivamente milhares de novos motoristas em todo o país. Com a redução do tempo de espera, a expectativa é que a medida aumente a confiança no sistema e agilize a entrada de novos motoristas no mercado.