Quem tem direito à isenção do IPVA 2024? Saiba como funciona

Chegou a hora de começar a pensar no pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas milhões de motoristas não terão que se preocupar com a cobrança no próximo ano. Isso porque a maioria dos estados oferece descontos ou a isenção total da cobrança.

Como o tributo é de responsabilidade de cada unidade federativa, as regras mudam conforme o estado onde o veículo foi licenciado. Em geral, o pagamento é encerrado a partir de um determinado prazo de fabricação do automóvel.

Outras leis estaduais concedem descontos ou a gratuidade do IPVA para categorias ou profissões específicas, tais como:

Pessoas com deficiência: motoristas com deficiência física ou mental podem conseguir a isenção. No estado de São Paulo, ela vale para cidadãos com deficiência sensorial e deficiência intelectual, alcançando os mais diversos graus de autismo, casos de surdez, síndrome de Down e outros.

Táxis e transporte escolar: carros utilizados por taxistas e no transporte escolar também podem ter direito à isenção ou desconto no IPVA 2024.

Entidades filantrópicas e religiosas: alguns estados oferecem o benefício para veículos de entidades filantrópicas e religiosas que cumprem certos requisitos.

Isenção para carros antigos

Além das regras acima, quase todos os estados isentam motoristas de carros mais antigos do pagamento do imposto. A concessão depende do ano de fabricação do veículo:

• 30 anos de fabricação ou mais: isenção em Santa Catarina e no Tocantins.
• 20 anos de fabricação ou mais: isenção em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul.
• 18 anos de fabricação ou mais: isenção em Mato Grosso
• 15 anos de fabricação ou mais: isenção no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Goiás e Sergipe.
• 10 anos de fabricação ou mais: isenção no Amapá, Roraima, e Rio Grande do Norte.