Renovar a CNH em 2024 ficou MAIS FÁCIL com essas mudanças

Quando sua carteira de motorista vencer, você precisará renová-la o mais rápido possível para continuar a dirigir legalmente. Mas isso não significa que você precisará colocar sua rotina em pausa enquanto espera por sua nova licença.

Quando você renova sua carteira de motorista, pode levar algumas semanas para que sua nova carteira de motorista chegue. As autoridades estão cientes disso, então a boa notícia é que você pode continuar a dirigir normalmente enquanto espera pela sua nova CNH.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento indispensável para os motoristas brasileiros, e sua renovação é um processo recorrente, sujeito a prazos específicos.

Em 2024, novas regulamentações foram implementadas, visando aprimorar a segurança e a aparência da CNH. Saiba quais

Renovar a CNH em 2024

Antes de detalharmos as inovações nas regras de renovação da CNH em 2024, você precisa saber que algumas regras fundamentais permanecem as mesmas. Para obter a CNH, o candidato deve:

1. Ter mais de 18 anos de idade.
2. Matricular-se em uma autoescola credenciada e participar das aulas práticas e teóricas.
3. Submeter-se aos exames aplicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua região e ser aprovado.
4. Passar pelos exames médicos e psicotécnicos.

Essas regras também se aplicam à Carteira Digital de Trânsito, emitida pelo Ministério dos Transportes.

Novidades em 2024

1. Validade da CNH e idade

• Até 50 anos: 10 anos.
• 50 a 70 anos: 5 anos.
• Acima de 70 anos: 3 anos.

2. Prazo maior para Renovação

• Prazo de 30 dias, com votação na Câmara do Deputados para ampliar o prazo para 60 dias (em definição).

3. Avaliação Psicológica Obrigatória

• A renovação está condicionada ao resultado da avaliação psicológica.

4. Multa por Dirigir sem Renovar a CNH

• Valor de R$ 293,47 e pontos na carteira para quem dirigir com a CNH vencida.

5. Exame Toxicológico para Categorias C, D e E

• Condutores dessas categorias devem apresentar resultado negativo em exame toxicológico para obtenção e renovação da CNH.

O que mudou em 2024

A partir de abril de 2021, a Lei Nº 14.071/2020 trouxe alterações significativas para a renovação da CNH, impactando a Lei Nº 9.503/1997. Algumas das principais mudanças incluem:

• A periodicidade do exame de aptidão física e mental varia conforme a idade do condutor.
• A cada 10 anos para condutores com menos de 50 anos.
• A cada 5 anos para condutores com 50 a 70 anos.
• A cada 3 anos para condutores com mais de 70 anos.
• Condutores das categorias C, D e E precisam comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter e renovar a CNH.

Renovando a carteira

A renovação da CNH deve ser realizada, no máximo, até 30 dias após o vencimento do documento. Dirigir com a habilitação vencida acarreta em multa gravíssima, 7 pontos na CNH e a possibilidade de retenção da carteira e do veículo.

Para iniciar o processo de renovação, é necessário procurar o Detran do seu estado. Informe os dados pessoais requeridos e pague a taxa de renovação da CNH, cujo valor varia conforme o estado.