Renovar da CNH não será o mesmo em 2025: o que os motoristas podem esperar?
Em 2025, mudanças significativas na renovação da CNH no Brasil irão impactar motoristas em todo o território nacional.
A partir de 2025, os motoristas brasileiros enfrentarão importantes alterações na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Implementadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), essas mudanças afetarão todos os condutores no país. Como a CNH é um documento obrigatório, é crucial entender o impacto das novas regras para evitar penalidades.
Dirigir sem habilitação ou com o documento vencido pode resultar em multas. Assim, a renovação adequada é essencial para todos os motoristas. A novidade mais significativa está relacionada à validade da CNH, que agora varia de acordo com a idade do condutor, trazendo implicações econômicas e práticas.
Validade e custos ajustados para idosos
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A partir de 2025, a validade da CNH será determinada pela faixa etária do motorista. Para aqueles com até 50 anos, a validade será de 10 anos. Motoristas entre 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 5 anos, enquanto os acima de 70 anos precisarão renovar a cada 3 anos. Essa medida, no entanto, representa um aumento no custo de renovação para os idosos.
Em resposta, o Projeto de Lei 5153/2023 foi criado para proporcionar descontos na renovação da CNH para motoristas mais velhos.
- 50% para motoristas entre 50 e 69 anos;
- 70% para motoristas acima de 70 anos.
Vale destacar que, no momento, o PL foi recebido para análise pela Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). Neste caso, ainda restam algumas etapas de tramitação antes da sanção.
Exigências adicionais na renovação
Além das mudanças de validade, a renovação da CNH em 2025 poderá incluir um exame psicotécnico obrigatório para todos os motoristas, além dos exames físicos e oftalmológicos já exigidos. Para caminhoneiros, o exame toxicológico continuará sendo necessário.
Outra alteração relevante é a divisão da categoria B em subcategorias, conforme o Projeto de Lei 7746/17. Essa divisão permitirá que a CNH indique a aptidão do motorista para dirigir veículos com câmbio automático ou manual, viabilizando treinamentos específicos.
No momento da renovação, também será obrigatório participar de cursos de reciclagem. As aulas incluirão o estudo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segurança no trânsito e novas técnicas de condução. Conteúdos específicos também serão oferecidos para motoristas de cargas e passageiros.
Limite de pontos e gratuidade
O Projeto de Lei 2002/24, em análise no Senado, propõe aumentar o limite de pontos para suspensão da CNH para 80 pontos em 12 meses. Atualmente, esse limite varia entre 20 e 40 pontos, dependendo da gravidade das infrações. Motoristas que atingirem 70 pontos poderão participar de cursos de reciclagem.
Adicionalmente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a gratuidade dos exames de renovação para motoristas com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico. Essa medida ainda precisa ser aprovada por outras comissões e sancionada para se tornar lei.
