Reprovação sem custo: nova regra libera reteste gratuito para candidatos da CNH

Em breve, obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá se tornar um processo mais acessível, moderno e menos burocrático. Uma mudança estrutural aprovada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) promete aliviar o bolso dos candidatos que estão tentando conquistar a tão sonhada permissão para dirigir.

A novidade prevê que qualquer pessoa que reprovar na primeira prova teórica ou no exame prático do Detran terá direito ao reteste gratuito, sem necessidade de pagar uma nova taxa para remarcar o exame.

A medida, que integra um pacote de reformas voltado à modernização do sistema de formação de condutores, deve começar a valer entre o final de 2025 e o início de 2026 e tem potencial para reduzir de forma expressiva o custo total da habilitação no país.

Reteste gratuito: como funcionará a nova regra do Contran

Foto: Shutterstock

Hoje, ser reprovado em qualquer etapa do processo de habilitação costuma significar um novo desembolso financeiro. Cada reinscrição pode custar caro e, somada às demais obrigações, acaba tornando a CNH inacessível para boa parte da população.

Com as novas diretrizes, o cenário muda:

• Primeira reprovação grátis: se o candidato falhar no exame teórico de legislação ou no teste prático de direção, poderá realizar um novo agendamento sem pagar nenhuma taxa adicional.
• Aplicação depende dos estados: apesar de a norma ser nacional, cada Detran terá autonomia para definir detalhes da implementação. Alguns estados podem limitar o benefício, enquanto outros poderão priorizar inscritos no CadÚnico, de acordo com sua realidade orçamentária.

Essa flexibilização é parte de uma iniciativa maior que busca democratizar o acesso à CNH, reduzir reprovações por questões financeiras e incentivar a formação de motoristas mais preparados.

Mais mudanças importantes no processo da CNH

Além do reteste gratuito, outras alterações relevantes estão previstas para entrar em vigor nos próximos meses, tornando todo o processo mais simples e barato:

• Curso teórico gratuito e 100% online

O tradicional curso de legislação poderá ser realizado gratuitamente em plataforma digital disponibilizada pelo governo federal. Isso elimina mais um custo e aumenta o acesso de candidatos de todas as regiões.

• Aulas práticas com menos burocracia

A carga horária mínima exigida poderá ser reduzida de 20 para apenas 2 horas, permitindo que o aluno direcione sua preparação de forma mais personalizada.

Outra novidade é a possibilidade de usar o próprio veículo nas aulas, desde que acompanhado por um instrutor credenciado.

• Fim do prazo máximo de um ano para concluir a habilitação

O limite de 12 meses, que antes pressionava candidatos e gerava custos adicionais, deixará de existir. Isso traz mais previsibilidade e reduz a ansiedade de quem enfrenta dificuldades durante o processo.

Quando tudo começa a valer?

Embora as normas já estejam aprovadas pelo Contran, sua efetivação depende da atualização dos sistemas e procedimentos de cada Detran estadual. Portanto, candidatos devem acompanhar o Diário Oficial da União, os canais oficiais do Detran e os comunicados locais para saber exatamente quando as novas regras estarão disponíveis.

A modernização do processo de habilitação representa um avanço significativo para milhões de brasileiros — e pode marcar o início de uma era mais justa, acessível e eficiente para quem busca conquistar a CNH.