Reviravolta! Após ignorar prefeitura, Uber se junta à 99 e retoma o serviço de mototáxi

A Uber anunciou a retomada do serviço de transporte de passageiros por motocicletas em São Paulo desde o último dia 22 de janeiro de 2025. Esta decisão alinha a empresa com a 99 na disputa contra a prefeitura, que se opõe à modalidade.

A retomada do serviço foi influenciada por uma decisão do Tribunal de Justiça, que favoreceu a 99, negando uma medida cautelar solicitada pela prefeitura para impor uma multa diária de R$ 1 milhão. Com isso, Uber e 99 buscam expandir suas operações na cidade.

A situação gerou tensão com a administração municipal. O prefeito Ricardo Nunes criticou veementemente a modalidade, alegando que poderia resultar em aumento de acidentes e sobrecarga nos hospitais. A prefeitura já processou a 99 e planeja tomar medidas legais contra a Uber.

Contexto legal e operacional

Foto: Divulgação/Uber

A decisão judicial que favoreceu a 99 foi um ponto crucial para a retomada do serviço pela Uber. Essa situação permitiu que ambas as empresas avançassem em um ambiente regulatório desafiador, ignorando a oposição da prefeitura.

De acordo com Laura Lequain, responsável pela Uber Moto no Brasil, a escolha por áreas periféricas deve-se à carência de transporte público. Ela afirmou que o serviço é um complemento às opções disponíveis, especialmente em viagens de curta distância.

Confronto com a prefeitura

A administração municipal, por meio do decreto 62.144/23, proibiu o serviço de transporte por motocicletas devido a preocupações com a segurança pública. No entanto, as empresas se amparam em uma legislação federal que autoriza a operação em várias cidades do país.

O prefeito expressou preocupação com a segurança, chamando a 99 de “assassina” e prevendo um aumento nos acidentes, além de prometer ações legais contra as plataformas. A prefeitura já realizou a apreensão de motocicletas para reforçar sua posição.

Diferenças entre modalidades

Embora o transporte por moto via aplicativo seja semelhante ao serviço de mototáxi, há diferenças significativas. Enquanto o mototáxi é regulado por leis municipais e exige o cumprimento de normas específicas, o transporte por app segue normas federais.

Os motociclistas que trabalham com apps são autônomos, e suas obrigações incluem licença específica e veículos adequados. Além disso, as plataformas cobram taxas por quilômetro rodado, ajustando-se às regras locais.

Perspectivas e desafios

O confronto legal e político envolvendo a Uber Moto e a 99 em São Paulo destaca as tensões entre inovação tecnológica e regulamentação urbana. A continuidade do serviço dependerá de sucessivas avaliações judiciais e da capacidade das empresas em dialogar com as autoridades municipais.

A resistência da prefeitura reflete preocupações legítimas com segurança, enquanto as empresas argumentam a favor da conveniência e da economia para os usuários. O desenrolar deste caso poderá estabelecer precedentes significativos para o futuro do transporte urbano no Brasil.