Risco enorme: 300 mil empregos podem ser extintos por projeto do governo

Em breve, o Brasil deve adotar um novo formato para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O governo federal propôs mudanças que prometem simplificar o processo e reduzir gastos para candidatos das categorias A (moto) e B (carro).

Com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa visa agilizar etapas tradicionais e abrir mais opções de preparação para motoristas.

A implementação será gradual nos próximos 30 dias, e o Contran detalhará regras e prazos por meio de resolução. Assim, a medida deve reduzir custos, flexibilizar o aprendizado e modernizar o acesso à habilitação, sem comprometer a qualidade da formação de novos motoristas.

O que muda no processo da CNH?

O plano elimina a obrigatoriedade de frequência em autoescolas para as provas das categorias A e B. Assim, o candidato não precisará cumprir as atuais 45 horas de teoria e 20 aulas práticas presenciais. Por outro lado, as provas permanecem como o principal filtro.

O governo estima reduzir o custo final da CNH em mais de 50% com a eliminação da obrigatoriedade.

Pela proposta, o candidato poderá estudar sozinho ou com instrutor particular, enquanto o conteúdo teórico continuará obrigatório e gratuito, em formato EAD no site do Senatran. Ao mesmo tempo, os Detrans manterão a responsabilidade pelos exames práticos e teóricos.

Os órgãos seguirão responsáveis por garantir qualidade, segurança e fiscalização dos exames práticos e teóricos em todo o Brasil.

A execução ocorrerá por meio de resolução do Contran, vinculada ao Ministério dos Transportes, com aplicação gradual nos próximos 30 dias. Mais detalhes e normas complementares serão divulgados nessa regulamentação.

Reações e impactos

A Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) alerta para o risco de fechamento de até 15 mil autoescolas e desemprego de cerca de 300 mil profissionais. Segundo a entidade, a formação pode perder qualidade e aumentar a insegurança viária.

Entretanto, o Planalto sustenta que a proposta amplia o acesso e rompe barreiras econômicas.

O governo defende a desburocratização e a democratização da CNH, sobretudo porque hoje o processo custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Além disso, a oferta online gratuita reduz despesas para os candidatos. Já a possibilidade de instrutor particular cria alternativas de aprendizagem mais flexíveis e regionais.

O Executivo aposta que a redução de etapas presenciais baixará barreiras econômicas. No entanto, especialistas do setor de ensino de trânsito pedem salvaguardas claras para preservar a segurança.

Nesse sentido, os Detrans precisarão calibrar provas práticas e teóricas, além de fiscalizar instrutores e centros de exame.