Se você usa o pisca-alerta DESSA forma, pode se preparar para receber uma multa

O pisca-alerta, apesar de ser um equipamento de segurança fundamental nos veículos, tem sido mal utilizado por muitos motoristas.

Condutores, como taxistas e motoristas de aplicativos, frequentemente acionam o dispositivo para sinalizar paradas para embarque ou desembarque de passageiros. Essa prática comum, porém, pode resultar em penalidades.

Além disso, em situações de tráfego parado ou em condições de baixa visibilidade, como neblina, o pisca-alerta é frequentemente ligado para alertar outros condutores e evitar colisões.

No entanto, a legislação de trânsito brasileira é clara sobre o uso correto deste equipamento. Entender essas regras é essencial para evitar infrações e multas.

Qual a função do pisca-alerta?

O pisca-alerta (ou luz de emergência) do carro tem a função de sinalizar que o veículo está parado ou em situação de emergência, alertando os outros motoristas para que redobrem a atenção. Ele acende todas as luzes de seta ao mesmo tempo, piscando intercaladamente.

Principais funções do pisca-alerta

• Veículo parado por emergência
• Panne, acidente ou outro motivo que o faça parar em local não apropriado.
• Sinalização de perigo na via. Ex: tráfego parando bruscamente, obstáculos, neblina intensa ou queda de barreiras.

Situações específicas permitidas por lei

• Como em comboios funerários ou veículos de emergência (quando necessário).

Quando não usar o pisca-alerta:

• Jamais use o pisca-alerta com o carro em movimento, exceto em situações extremas, como visibilidade zero (neblina, fumaça etc.).
• Não substitui o pisca normal da seta (direita/esquerda).
• Evite usar em paradas rápidas em local proibido, pois não isenta de infrações.

Regras para o uso do dispositivo

Foto: Shutterstock

De acordo com a legislação, o pisca-alerta deve ser utilizado exclusivamente em situações de emergência ou quando o veículo está imobilizado.

Isso inclui momentos em que a sinalização da via exige essa medida, como em vagas com tempos de estacionamento restritos.

• Exceções e regulamentações

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite o uso do pisca-alerta ao iniciar uma frenagem ou desacelerar drasticamente.

Essa exceção visa evitar acidentes em condições específicas de trânsito. No entanto, rodar continuamente com o pisca-alerta ligado é proibido e pode acarretar penalizações.

Consequências da infração

Conforme o Inciso I do Artigo 251 do CTB, a utilização inadequada do pisca-alerta é classificada como infração média. Os motoristas infratores estão sujeitos a uma multa de R$ 130,16 e à adição de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para evitar essas penalidades, é fundamental que os condutores estejam cientes das regras e utilizem o pisca-alerta somente nas circunstâncias permitidas.

Manter-se informado sobre as normas de trânsito não apenas ajuda a evitar multas, como também garante uma condução mais segura para todos.