Sem estresse! Passo a passo para deixar sua van legalizada para o transporte de passageiros
Saiba como legalizar sua van para transporte de passageiros seguindo a Lei 13.855 de 2019 e garanta segurança e conforto no serviço.
O transporte de passageiros por vans é um serviço em ascensão, abrangendo desde o transporte escolar até eventos e empresas. Para isso, é necessário estar em conformidade com a legislação, que tem a segurança como uma prioridade fundamental.
A Lei 13.855 de 2019 estabelece diretrizes essenciais para a legalização de vans nesse setor. Para operar dentro das normas, é necessário estar atento à documentação exigida e à manutenção do veículo.
Além disso, a escolha de pneus adequados é crucial para a segurança e o conforto dos passageiros. A seguir, detalhamos os principais requisitos para legalizar uma van e garantir um transporte seguro.
Documentação necessária para o transporte de passageiros em vans
Para o autorizatário, é essencial apresentar documentos como contrato social, CNPJ e certidões negativas. A regularidade com o FGTS e a Fazenda Pública também é um requisito fundamental.
Além disso, caso o interesse venha de uma cooperativa, alguns documentos específicos podem ser necessários.
O veículo deve possuir Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) na categoria aluguel e seguro SPVAT em dia. A quitação do seguro de acidentes para passageiros é obrigatória, assim como o registro no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, assegurando segurança, higiene e conforto para os passageiros.
Já o condutor precisa ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com observação de atividade remunerada (EAR), além de certidões negativas de penalidades e registros criminais. A regularidade no INSS e a manutenção atualizada são fundamentais para garantir a segurança.
Cuidados com a manutenção
Manter a van em perfeitas condições mecânicas e de segurança é essencial para trabalhar nesse setor. A escolha de pneus apropriados é um dos pontos mais importantes, uma vez que pneus para carga, como 195/70R15C ou 205/75R16C, são recomendados para vans.
- Pneus 195/70R15C: indicados para veículos como BESTA e HR.
- Pneus 205/75R16C: adequados para DUCATO, MASTER e IVECO.
Seguir as normas de legalização e manter a van em condições ideais são passos fundamentais para oferecer um transporte de passageiros seguro e eficiente. Investir em pneus de qualidade e realizar manutenções regulares estão entre os pontos mais importantes para o sucesso no serviço de transporte.
