Será que o alívio no bolso vem? Pedágio caro no Brasil pode desaparecer

Um movimento silencioso em Brasília pode redesenhar por completo o mapa dos pedágios no Rio Grande do Sul. A nova portaria, publicada no Diário Oficial da União, autoriza um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para um novo esquema de concessão do sistema BR-116/392/RS.

A medida abre caminho para revisar tudo o que hoje se cobra nas rodovias. Pela primeira vez, ganha impulso real a possibilidade de gratuidade para um dos pedágios mais caros mantidos pela Ecovias Sul.

Assinada pelo ministro Renan Filho, a decisão sinaliza um contrato com lógica bem diferente da atual: tarifas mais equilibradas, cobrança mais coerente e reorganização das praças com base em critérios técnicos de fato. O governo quer romper com distorções e aproximar o preço pago do benefício entregue ao motorista.

Nesse redesenho, entram alternativas modernas de operação, estudos sobre relocação de pontos de cobrança e até a eliminação de trechos cuja manutenção não justificaria pedágio.

Caso o novo modelo avance como esperado, a malha rodoviária gaúcha pode ficar mais eficiente — e o bolso do usuário, finalmente, respirar.

Trechos contemplados

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental cobre 456,2 km e serve de base para o futuro edital de concessão que substituirá a Ecovias Sul. Enquanto isso, a equipe técnica detalha soluções para operação, manutenção e cobrança, com foco em eficiência e segurança.

A abrangência envolve dois eixos estratégicos:

• BR-116/RS: do fim da ponte sobre o Arroio Duro, em Camaquã, até a ponte sobre o Rio Jaguarão, na fronteira com o Uruguai.
• BR-392/RS: do Porto Novo, em Rio Grande, até o acesso a Santana da Boa Vista.

Diretrizes da publicação

O ato reforça salvaguardas que asseguram competição e transparência. Além disso, preserva a liberdade do governo para definir o modelo final.

As condições estabelecidas na portaria preveem que o EVTEA é pessoal e intransferível, não conferindo qualquer privilégio às empresas que tenham participado de sua elaboração. Ademais, ele não obriga o governo a efetivar a licitação e não cria direito a qualquer tipo de ressarcimento.

O que muda para motoristas e para a economia

O objetivo central mira um modelo de exploração mais eficiente nas BR-116 e BR-392, com cobrança menos onerosa. Portanto, o contrato pode reduzir tarifas, redistribuir praças e até extinguir pontos considerados excessivos pelos usuários.

No trecho sob a Ecovias Sul, o estudo indica alternativas que substituem o formato vigente.

Se as diretrizes do EVTEA avançarem, os usuários sentirão efeitos diretos no bolso e no tempo de viagem. Além disso, intervenções qualificadas tendem a elevar o nível de serviço e a segurança.

Benefícios previstos

• Possível fim ou redução do pedágio, com alívio imediato para motoristas e transportadores.
• Investimentos mais eficientes: melhor pavimento, serviços modernizados, pedágio inteligente, ampliação de faixas e redução de acidentes.
• Infraestrutura com impacto econômico: escoamento agrícola, transporte industrial e integração mais fluida no sul do país.

Com a Portaria nº 842 em vigor, o cronograma regulatório entra em fase decisiva. Entretanto, a decisão final sobre a retirada do pedágio só virá após a licitação. Até lá, a sinalização política e técnica permanece favorável à revisão tarifária.