Seu veículo é alvo de busca e apreensão? Veja agora como descobrir
Inadimplência em financiamentos pode resultar em busca e apreensão do veículo pela instituição financeira.
A situação de inadimplência em financiamentos de veículos pode levar a uma medida judicial conhecida como busca e apreensão. Esta prática visa à recuperação do bem por parte da instituição financeira, assegurando o cumprimento do contrato.
Quando o proprietário deixa de pagar as parcelas de um veículo financiado, a instituição credora tem o direito de solicitar judicialmente a recuperação do bem. Este procedimento está amparado pela Lei nº 4.728/1965, que regula a alienação fiduciária.
A busca e apreensão permite que a posse do veículo seja transferida para a instituição financeira, até que o financiamento seja integralmente quitado. Neste texto, detalharemos como consultar o status de um veículo e esclareceremos pontos essenciais sobre o processo.
Como funciona o processo de busca e apreensão?
Foto: Ken Stocker/Shutterstock
Se um devedor atrasar o pagamento, a financeira pode acionar a Justiça para recuperar o bem. Com o aval do juiz, é emitido um mandado, permitindo a recuperação do veículo. A legislação brasileira permite esse pedido após o primeiro dia de inadimplência.
- Inadimplência: Falta de pagamento das parcelas do financiamento.
- Notificação Prévia: Devedor é notificado e possui cinco dias para regularizar o débito.
- Mandado Judicial: Credora deve apresentar provas de inadimplência ao juiz.
- Execução do Mandado: Oficiais de justiça realizam a busca e apreensão.
Consultando a situação do veículo
Para saber se um veículo está sob busca e apreensão, o proprietário pode acessar o site do Tribunal de Justiça do estado ou o portal do Detran. É possível consultar usando nome, CPF, CNPJ, placa ou RENAVAM.
Além dos meios oficiais, plataformas como “Olho no Carro” oferecem informações detalhadas sobre pendências de veículos, incluindo busca e apreensão. Contudo, o acesso a processos judiciais pode ser restrito, especialmente quando estão em segredo de justiça.
Quanto tempo leva para a apreensão de um veículo?
O tempo para concluir a busca e apreensão varia, podendo levar de semanas a meses. Caso o devedor colabore, o processo pode ser mais rápido. Se a dívida for regularizada antes da apreensão, o proprietário pode reaver o bem.
Se o veículo já foi apreendido, a instituição credora tem o direito de vendê-lo para cobrir a dívida remanescente. É importante lembrar que, para saber se o veículo foi apreendido, consultas ao Detran ou ao credor são as opções mais recomendadas.
