Stellantis e BYD mantêm incentivos fiscais; Toyota, GM e VW saem perdendo

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária com benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que já havia passado pelo Senado e depende apenas de sanção presidencial, mantém os incentivos até 2032.

Em julho, durante a primeira votação do projeto, os deputados derrubaram a prorrogação do incentivo por apenas um voto. Eles foram mantidos desta vez por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

Outro incentivo importante para a indústria automotiva, este voltado para o setor de autopeças, foi derrubado pela Câmara. Já o benefício para produção de baterias de carros elétricos passou por 299 votos a 192.

Os três destaques colocaram parlamentares do Sul e Sudeste contra políticos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, gerando uma boa quantidade de polêmica durante a votação da reforma.

Montadoras em oposição

A maior beneficiada pela decisão foi a Stellantis, dona das marcas Jeep, Fiat e Ram, que possui uma fábrica na cidade de Goiana (PE). A empresa detém 32,12% de participação no mercado brasileiro e poderá usar excedente do crédito que recebe no Nordeste.

A chinesa BYD, a Caoa Chery e a HPE também terão benefícios temporários. A primeira, que ocupou a planta da Ford em Camaçari (BA), terá menos vantagens que as localizadas em Goiás porque sua operação está prevista para começar entre o fim de 2024 e início de 2025.

Volkswagen, GM e Toyota, que não possuem fábricas nas regiões beneficiadas, se posicionaram contra a prorrogação do incentivo e afirmam que a decisão do governo incentiva os motores a combustão, contrariando a tendência mundial de redução nas emissões.

Para não deixar a turma do Sul e Sudeste de mãos abanando, os deputados concederam alguns incentivos como redução de IPI, que permanece até o fim de 2032 para a produção de veículos. Já o ganho tributário na fabricação de peças nas mesmas regiões foi extinto.