Taxa do ar-condicionado: Motorista pode ou não cobrar valor extra?

O calor abrasador que atingiu o Brasil nas últimas semanas gerou uma série de desafios para os motoristas de aplicativo em diferentes regiões do país. Se observarmos as redes sociais, é possível notar um aumento significativo nas reclamações e conflitos entre passageiros e motoristas sobre o uso do ar-condicionado durante as viagens.

Afinal, por que pagar por um serviço de transporte caro se não podemos desfrutar do conforto que ele promete?

Vivenciei oficialmente essa situação, uma vez que utilizo frequentemente o Uber para me locomover pela cidade. Decidi conversar com os motoristas durante as viagens, na esperança de compreender melhor o problema.

Nas mais de 15 viagens que realizaram nas últimas semanas, entre trajetórias curtas e longas, os motoristas compartilharam uma história semelhante. Eles destacaram a sensação de impotência, tanto por parte deles quanto dos proprietários dos veículos que dirigem.

O aumento abrupto nos preços dos combustíveis e a redução dos bônus concedidos pela Uber a um número específico de viagens semanais têm colocado tanto os proprietários quanto os motoristas em uma situação delicada.

Nessa conjuntura, os próprios motoristas, que normalmente trabalham turnos de 8 a 9 horas, estão sofrendo com o calor. Alguns apresentam desidratação extrema, enquanto outros estão lidando com insolação.

Surpreendentemente, a Uber, que não é dona dos veículos nem emprega diretamente os motoristas, parece não se sentir responsável pelos desafios enfrentados por passageiros, motoristas e proprietários de veículos.

A empresa, que sofreu prejuízos anuais, permanece indiferente às perdas, sejam financeiras ou outras, aqueles que estão na linha de frente e que realmente fazem o negócio funcionar – clientes como nós, motoristas e proprietários de veículos.

Taxa do ar-condicionado proibida no Rio de Janeiro

Diante do intenso calor do verão, a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor divulgou, nesta segunda-feira (8), medidas vigorosas contra a cobrança adicional pelo uso de ar-condicionado em carros de aplicativo, classificando tal prática como abusiva.

As plataformas digitais de transporte de passageiros agora estão obrigadas a fornecer, no momento da contratação do serviço, informações fornecidas sobre a presença ou não de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis na plataforma.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da transparência na prestação de serviços. “A prestação de serviços precisa ser clara, transparente e objetiva. O consumidor tem o direito de saber o que está contratando. Assim, a relação entre serviços e consumidores será mais saudável”, afirma.

Gutemberg Fonseca participou do programa “Show do Clóvis Monteiro” na Super Rádio Tupi, onde esclareceu ainda mais o assunto. Durante a entrevista, ele enfatizou que o ar-condicionado é uma exigência para o cadastro de automóveis nas plataformas, e os passageiros têm o direito de exigir que o aparelho seja ligado durante a corrida.

Até que todas as adaptações sejam realizadas, todos os veículos, independentemente da categoria contratada, deverão circular com o ar condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente aos consumidores.

Consumidores que se sentirem lesados ​​ou identificarem irregularidades podem entrar em contato com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor através do WhatsApp (99336-4848).