Teste do bafômetro: dirigir sob o efeito de álcool vai multiplicar os gastos do seu Carnaval
Saiba quais são as penalidades ao recusar ou falhar no teste do bafômetro, conforme a legislação brasileira.
O Carnaval é um dos momentos mais aguardados pelos brasileiros, marcado por festas e celebrações nas ruas. No entanto, essa época também traz preocupações quanto à segurança nas estradas, especialmente no que diz respeito à combinação perigosa de álcool e direção.
O teste do bafômetro desempenha um papel crucial nesse cenário. A legislação brasileira, por meio da Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, busca controlar rigorosamente o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas.
Mas o que ocorre quando um condutor é pego dirigindo embriagado? E quais são as consequências de se recusar a realizar o teste do bafômetro?
Penalidades para quem dirige alcoolizado
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica dirigir sob influência de álcool como uma infração gravíssima. Caso o motorista seja flagrado, ele estará sujeito a uma multa de R$ 2.934,70 e à suspensão da CNH por 12 meses. A reincidência agrava as penalidades.
- Primeira infração: multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
- Reincidência: multa dobrada e cassação da CNH por 24 meses.
Política de tolerância zero
Teste do bafômetro (Foto: Shutterstock)
| Medida de álcool | Penalidade |
|---|---|
| Até 0,04 mg/L | Sem penalidades |
| De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L | Infração gravíssima |
| Igual ou superior a 0,34 mg/L | Crime de trânsito |
A política de tolerância zero adotada no Brasil não permite qualquer nível de álcool ao volante. Mesmo assim, o Contran estabeleceu uma margem de erro de 0,04 mg/L para os bafômetros, não se aplicando ao exame de sangue.
Consequências da recusa ao teste do bafômetro
Embora ninguém seja obrigado a realizar o teste do bafômetro, a recusa também resulta em penalidades severas. A multa aplicada é a mesma de quem aceita o teste e é positivo, além da suspensão do direito de dirigir.
Esse cenário ocorre devido ao direito do cidadão de não criar provas contra si mesmo, conforme a Constituição Federal. Contudo, as penalidades são impostas da mesma forma.
Quando dirigir embriagado é crime
Segundo o Artigo 306 do CTB, se o teste indicar 0,34 mg/L ou mais de álcool no organismo, o motorista responderá criminalmente. A pena vai de seis meses a três anos, dependendo do julgamento, devido à capacidade psicomotora alterada.
Dirigir sob efeito de álcool durante o Carnaval ou em qualquer outro momento nunca é uma boa escolha. Com as penalidades rigorosas e a política de tolerância zero, é crucial que os motoristas se conscientizem dos riscos e responsabilidades associados a essa prática.
