Uber entra na mira do Cade supostas práticas anticompetitivas; entenda!
Conselho Administrativo de Defesa Econômica avalia se Uber prejudicou funcionamento do aplicativo StopClub.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação contra a Uber. A suspeita é de práticas anticompetitivas envolvendo o aplicativo concorrente StopClub.
Este caso surgiu após uma representação apresentada pelo StopClub, que acusa o aplicativo de transporte de dificultar seu funcionamento.
A empresa, que oferece ferramentas como “Cálculo de ganhos” e “Recusa automática” de viagens para motoristas, alega ter sofrido uma campanha de retaliações por parte da Uber. Esse conflito chegou ao Cade, que analisa se tais ações configuram infrações à ordem econômica.
Em sua defesa, a Uber afirma que as ferramentas do StopClub estimulam motoristas a violarem termos contratuais da plataforma. A empresa alega que o compartilhamento de informações sobre viagens solicitadas é incentivado pelo aplicativo concorrente.
Este impasse gerou uma investigação por parte do Cade, que agora vai avaliar se a Uber cometeu ou não uma infração.
Uber na mira da investigação do Cade
O Cade está apurando se a empresa de transporte adotou medidas para prejudicar ou impedir o funcionamento do StopClub. A decisão de iniciar o inquérito foi tomada em 15 de janeiro de 2025.
Essas ações podem configurar infrações à legislação econômica vigente no Brasil.
O StopClub apresentou suas queixas, alegando que a Uber teria promovido ameaças, incluindo retaliações que seriam direcionadas a motoristas que optam por usar o aplicativo concorrente. A empresa busca defesa contra possíveis práticas anticompetitivas.
Resposta da Uber
A Uber nega as acusações e acusa o StopClub de incentivar práticas que violam normas contratuais.
Para a companhia, o uso do aplicativo resultaria no compartilhamento indevido de informações. A empresa sustenta que seus termos e condições teriam sido comprometidos.
Em resposta, a startup afirma que sua ferramenta não utiliza APIs (Application Programming Interface) fornecidas pela Uber e que opera de forma autônoma, sem interferência nos sistemas da empresa. Assim, ela utiliza apenas a captura de informações visíveis aos motoristas durante a oferta de viagens.
Essa investigação coloca em evidência a concorrência acirrada no setor de transportes por aplicativo no Brasil. O Cade terá um papel fundamental em definir se houve infrações por parte da Uber. A conclusão do inquérito poderá impactar significativamente o mercado e os motoristas envolvidos.
