Uber pode cobrar a mais na corrida pelo uso do ar-condicionado?

O inverno segue firme no Brasil, mas há cidades do país onde as altas temperaturas não dão trégua nem durante a estação mais fria do ano. Para quem utiliza o transporte por aplicativo, como Uber e 99, é um alívio saber que o carro conta com ar-condicionado.

O problema é que alguns motoristas começaram a cobrar um valor extra para ligar o climatizador, especialmente quando a viagem é feita nas categorias mais básicas das plataformas. Usuários relatam que o preço pode variar entre R$ 1 e R$ 20, dependendo da distância e do julgamento de cada condutor.

A polêmica sobre o assunto começou no fim do ano passado, quando uma advogada do Rio de Janeiro se queixou nas redes sociais sobre a cobrança da taxa extra em meio ao forte calor que assolava o país no verão.

Novas reclamações começaram a aparecer e logo os órgãos de defesa do consumidor se envolveram na briga.

Pode cobrar a mais pelo uso do ar-condicionado?

Foto: Prostock-studio/Shutterstock

Em seu site, a Uber afirma que veda a cobrança de taxa extra.

“É proibida a cobrança de qualquer valor adicional dos passageiros em nome da Uber. Cobranças realizadas fora da plataforma representam violação às regras de segurança do Código da Comunidade e podem levar à desativação da conta do motorista parceiro envolvido”, destaca.

Porém, a empresa diz que:

“O ar-condicionado é um requisito para o cadastro de um carro na plataforma da Uber em qualquer modalidade de viagens e que o Código da Comunidade estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo”.

A plataforma também deixa claro que o uso do aparelho é esperado durante as viagens e em todas as modalidades, embora não seja obrigatório. O texto aponta ainda que a recusa do motorista em ligar o equipamento pode impactar diretamente em sua nota no aplicativo.

Impacto no bolso do motorista

Em janeiro deste ano, o secretário de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Gutemberg Fonseca, afirmou que o motorista de aplicativo que recusar o pedido do passageiro para ligar o ar-condicionado poderá ser encaminhado à delegacia e responder por crime contra o consumidor.

A declaração veio após uma resolução publicada no Diário Oficial, que veda a prática adotada por alguns condutores.

Eduardo Lima, presidente da Amasp (Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo), lembra que o aparelho representa um gasto a mais para o parceiro.

“No final do dia, a diferença entre o uso e o não uso do ar-condicionado costuma ser de R$ 15 a R$ 20 para o bolso do motorista. Ainda que alguns possam achar que é pouca coisa, não devemos nos esquecer de que a quantia deve ser multiplicada pelo número de dias que o profissional trabalha em um mês”, diz.

Ele também ressalta o baixo valor repassado pelas plataformas aos condutores e pede a colaboração do passageiro para evitar o ônus excessivo para o trabalhador.