Uber x táxi: da antiga disputa por clientes à regulamentação da profissão; como está cada categoria?

Desde o surgimento dos aplicativos de transporte, como a Uber, outra categoria que anteriormente dominava o mercado viu-se impactada pela diminuição de sua clientela.

Os motoristas tradicionais, conhecidos como taxistas, levantavam a questão de que o serviço por aplicativo inicialmente parecia operar de forma ilegal, uma vez que não exigia certificações ou regulamentações específicas, como as que eram obrigatórias para os taxistas.

Por outro lado, os motoristas associados à Uber contribuem para a realização da visão da empresa de “facilitar e dinamizar” o transporte individual de pessoas, oferecendo preços mais acessíveis.

Isso se tornou uma alternativa atraente para os usuários, principalmente por causa da percepção de que os taxímetros muitas vezes cobravam valores considerados abusivos.

Protesto de taxistas em 2016; São Paulo (Foto: Paulo Pinto/ Foto Pública)

Diante dessa transformação no mercado, os motoristas de táxis viram-se obrigados a se adaptar à nova realidade. Em muitos casos, isso envolveu a redução dos preços dos serviços para competir com as tarifas mais acessíveis oferecidas pelas plataformas de transporte por aplicativo.

Já alguns motoristas de táxis optaram por migrar para essas plataformas modernas, reconhecendo as oportunidades que elas oferecem em termos de flexibilidade e alcance de clientes.

Inclusão da categoria de táxi no aplicativo da Uber

No ano de 2020, a Uber introduziu uma nova categoria em seu aplicativo para intermediar viagens de táxis na cidade de São Paulo, a Uber Taxi.

Claudia Woods, diretora geral da Uber no Brasil, destaca que a introdução do Uber Taxi atende a uma demanda frequente dos clientes corporativos, que desejam poder contar com a conveniência do aplicativo e suas funcionalidades, como o compartilhamento de viagens em tempo real e recursos adicionais de segurança.

Ela observa também que, devido à permissão para circulação em faixas de ônibus, os táxis se tornam uma opção atrativa para clientes que necessitam acessar áreas congestionadas, como a região da Avenida Paulista.

Com a chegada dessa nova modalidade, os taxistas credenciados pela Prefeitura de São Paulo tiveram a oportunidade de se cadastrar na plataforma da Uber através do aplicativo para parceiros.

O lançamento inicial em São Paulo serviu como base para uma expansão nacional, permitindo que essa opção de transporte esteja disponível em diversas cidades do Brasil.

O que irá mudar com a nova PL

Um Projeto de Lei em discussão tem como objetivo regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo, estabelecendo condições mínimas para a classe.

Entre os pontos principais, destaca-se o pagamento mínimo por hora de trabalho, fixado em R$ 32,09, e uma jornada máxima diária de 12 horas para motoristas vinculados a uma única empresa.

O PL também propõe contribuições mensais de 7,5% ao INSS e cria uma nova categoria de trabalho chamada “trabalhador autônomo por plataforma”.

Além disso, os motoristas poderão atuar em mais de uma plataforma, se desejarem.