Uso de patinetes elétricos no Brasil: o que pode e o que não pode?

Nos últimos anos, o patinete elétrico tem ganhado popularidade como meio de transporte alternativo nas cidades brasileiras. Considerado uma solução prática e econômica, este veículo autopropelido necessita de atenção quanto às regras de circulação.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) categoriza o patinete como equipamento de mobilidade individual, reforçando a importância de seguir normas específicas para uso seguro.

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou um vídeo educativo nas redes sociais detalhando as práticas que devem ser adotadas pelos condutores de patinetes elétricos.

Essa ação tornou-se essencial devido ao aumento de incidentes envolvendo esses veículos em áreas urbanas. A facilidade de acesso proporcionada por empresas de aluguel contrasta com a falta de conhecimento sobre as leis de trânsito aplicáveis.

Requisitos legais para condução de patinetes elétricos

Foto: Shutterstock

Segundo a legislação brasileira, patinetes elétricos podem circular sem necessidade de registro ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Isso representa uma economia significativa para os usuários. Contudo, mesmo isentos desses requisitos, os condutores devem seguir normas de segurança específicas para evitar acidentes nas vias.

• Áreas permitidas para circulação

A circulação de patinetes elétricos é permitida em áreas de pedestres, vias urbanas, ciclovias e ciclofaixas. No entanto, os usuários devem respeitar as regras de trânsito, especialmente em calçadas, garantindo a segurança dos pedestres. Em ruas e avenidas, os condutores devem seguir as normas aplicáveis aos ciclistas.

Restrições e cuidados para o uso seguro

Apesar de sua popularidade, o uso de patinetes elétricos deve obedecer a certos limites. A Senatran destaca que não é permitido exceder 6 km/h em áreas para pedestres, 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, e 40 km/h em vias urbanas. Além disso, manobras perigosas que possam colocar terceiros em risco são proibidas.

Para um uso seguro e responsável dos patinetes elétricos, é essencial seguir todas as normas estabelecidas. O respeito às regras de velocidade e a recomendação do uso de capacete são medidas que ajudam a minimizar riscos e garantir uma experiência de mobilidade mais segura para todos.