Vantajoso ou arriscado? Proposta permite o uso de carro particular em exame de direção
Projeto de Lei no Brasil propõe exames de direção em carros particulares, reduzindo custos, mas levantando preocupações de segurança.
Uma nova proposta pretende modificar a forma como os exames de direção são realizados no Brasil. Proposto pelo Senador Cleitinho, o Projeto de Lei 1183/2024 busca permitir que os candidatos utilizem seus próprios veículos durante o exame.
O texto tem gerado debates sobre arrecadação, preocupações com segurança e possíveis benefícios econômicos.
Atualmente, os candidatos ao exame de direção desembolsam cerca de R$ 280 apenas para alugar um carro da autoescola. Segundo o senador Cleitinho, essa mudança poderia aliviar o custo total para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que gira em torno de R$ 2.000.
Porém, há alguns desafios, sobretudo porque os carros de autoescola possuem um sistema de duplo comando de freios, permitindo que os instrutores intervenham em situações de risco. Sem essa segurança, há um aumento potencial de perigo para motoristas e pedestres.
Histórico e reações
O projeto de lei propõe uma alteração no artigo 152 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se aprovado, permitirá que o exame de direção ocorra em qualquer veículo da categoria necessária, inclusive em veículos particulares. Essa mudança busca integrar segurança e praticidade ao processo.
Hoje, o CTB exige que os candidatos passem por diversos testes e aulas em autoescolas. Contudo, a legislação permanece omissa sobre o tipo de veículo usado nos exames.
Já o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige que seja um veículo do centro de formação desde antes dos anos 1990.
O debate sobre segurança
Embora a Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores (Feneauto) ainda não tenha emitido uma declaração oficial, especialistas alertam que a ausência do duplo comando de freios pode comprometer a segurança durante o exame.
O uso de veículos particulares sem duplo comando levanta preocupações sobre a capacidade dos examinadores de controlar a segurança durante o exame. Isso pode resultar em um aumento no risco de acidentes durante a realização das manobras avaliativas.
A proposta do Senador Cleitinho oferece uma solução econômica para os candidatos à CNH, mas não sem levantar questões sobre a proteção dos candidatos e outros ocupantes da via.
A discussão entre economia e segurança segue sendo central, aguardando posicionamentos de entidades relevantes e a decisão do Senado.
