Veja quais doenças podem impedir você de renovar a carteira de motorista

Manter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada é uma exigência legal para todos os condutores no Brasil. No entanto, muitos motoristas, especialmente os de idade mais avançada, podem ser surpreendidos por restrições médicas que impedem a renovação do documento, com base nas diretrizes de saúde estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

À medida que envelhecemos, o corpo passa por mudanças naturais que podem comprometer a aptidão para conduzir veículos com segurança.

Diante disso, a legislação brasileira passou a exigir avaliações médicas mais rigorosas, levando em conta condições de saúde que afetam diretamente a capacidade física, cognitiva e motora dos condutores.

Neste artigo, explicamos quais doenças podem impedir a renovação da CNH, quais os impactos da idade nesse processo, as consequências legais de dirigir com o documento vencido ou inválido e como se preparar para garantir que sua habilitação permaneça em dia.

Quais doenças podem impedir a renovação da CNH?

Determinadas condições de saúde são consideradas impeditivas para renovar a CNH, conforme avaliação médica obrigatória exigida pelo Detran. Isso ocorre porque tais doenças comprometem reflexos, percepção, raciocínio ou controle físico, colocando em risco a segurança no trânsito.

Confira as principais:

• Diabetes com episódios de hipoglicemia grave: essa condição pode causar perda de consciência repentina, o que representa alto risco durante a condução. O condutor precisa comprovar, por meio de laudo médico, que tem a doença sob controle.
• Doença de Parkinson: por afetar o controle motor e os reflexos, essa enfermidade pode inviabilizar a direção segura, principalmente em estágios avançados.
• Alzheimer e outras demências: o comprometimento da memória, orientação espacial e tomada de decisões inviabiliza a renovação da CNH em muitos casos.
• Epilepsia não controlada: crises convulsivas inesperadas são um fator de exclusão caso o condutor não esteja sob tratamento eficaz.

Epilepsia (iStock)

Transtornos psiquiátricos graves ou descompensados, como esquizofrenia ou depressão profunda, também podem impedir a renovação se afetarem a capacidade de julgamento e atenção.

Importante: cada caso é avaliado individualmente. A emissão ou renovação da CNH depende do laudo médico pericial, que deve atestar a aptidão física e mental para dirigir.

Idade avançada exige mais atenção na renovação da CNH

A idade do motorista passou a ter impacto direto nos prazos de renovação da habilitação. Com as novas regras da legislação de trânsito:

• Motoristas com 70 anos ou mais devem renovar a CNH a cada 3 anos;
• Entre 50 e 69 anos, o prazo é de 5 anos;
• Para condutores com menos de 50 anos, a renovação ocorre a cada 10 anos.

Essa medida visa garantir que motoristas idosos passem por avaliações médicas mais frequentes, aumentando a segurança nas ruas e rodovias.

O que acontece se a CNH estiver vencida ou for negada?

Conduzir veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, de acordo com o artigo 162 do CTB. A penalidade inclui:

• Multa no valor de R$ 293,47;
• Sete pontos na carteira;
• Possível retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

No caso de CNH negada por inaptidão médica, o motorista não pode conduzir nenhum tipo de veículo até nova avaliação, sob risco de responder criminalmente por dirigir sem habilitação, conforme o artigo 309 do CTB, que prevê até 1 ano de detenção.

Como garantir a renovação da CNH sem surpresas?

A melhor forma de evitar imprevistos na renovação da CNH é adotar uma postura preventiva com relação à saúde e à documentação:

• Realize exames médicos regularmente, mesmo fora do período de renovação;
• Mantenha controle clínico de doenças crônicas com acompanhamento profissional;
• Fique atento às datas de vencimento da sua habilitação e agende o processo com antecedência;
• Caso tenha histórico de doença impeditiva, providencie laudos médicos atualizados que comprovem o controle da condição.

A renovação da CNH é muito mais do que um simples procedimento burocrático, é uma etapa fundamental para garantir que todos os motoristas estejam aptos física e mentalmente para enfrentar o trânsito com responsabilidade. Com o avanço da idade ou o diagnóstico de algumas doenças, é essencial redobrar a atenção às exigências médicas.