Vitória! IPVA pode acabar para motoristas de app e motoboys: veja quem tem direito

A proposta que prevê o fim do IPVA para carros de aplicativo e motos em Pernambuco deu um passo decisivo e reacendeu o debate sobre justiça fiscal e apoio aos trabalhadores autônomos.

A iniciativa, que pode representar um alívio financeiro significativo para milhares de profissionais que dependem de seus veículos para trabalhar, avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e segue em análise nas demais comissões.

IPVA pode acabar para carros de aplicativo e motos de baixa cilindrada

Duas propostas distintas, mas complementares, tramitam na Alepe com o objetivo de isentar o IPVA de motos de até 170 cilindradas e de veículos usados em transporte por aplicativo, como Uber, 99 e similares.

Os projetos de lei PL nº 313/2023 e PL nº 640/2023 foram aprovados pela Comissão de Finanças, um dos passos mais importantes antes de chegarem ao plenário.

O primeiro projeto beneficia proprietários de motocicletas de baixa cilindrada, enquanto o segundo busca atender motoristas de aplicativo que utilizam o carro como principal ferramenta de sustento.

Ambos os textos foram elogiados por parte dos deputados e considerados uma resposta necessária à alta carga tributária que pesa sobre profissionais autônomos no estado.

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Quem terá direito à isenção do IPVA em Pernambuco?

Caso os projetos sejam aprovados em todas as etapas legislativas e sancionados pela governadora, a isenção do IPVA em Pernambuco será concedida a dois grupos principais:

• Motociclistas que possuam motos ou veículos similares com motor de até 170 cilindradas;
• Motoristas de aplicativo, que utilizam carros cadastrados em plataformas digitais de transporte de passageiros.

A medida tem como objetivo incentivar o trabalho formalizado, reduzir o impacto do aumento dos combustíveis e custos de manutenção e estimular a economia local, uma vez que o dinheiro economizado tende a ser reinvestido dentro do próprio estado.

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Proposta ainda precisa passar por novas etapas antes de virar lei

Apesar do avanço, a isenção do IPVA ainda não está em vigor. Os projetos foram aprovados apenas pela Comissão de Finanças e ainda precisam ser analisados por outras comissões temáticas antes da votação final em plenário. Somente após a aprovação definitiva e a sanção da governadora é que a medida poderá entrar em vigor oficialmente.

Durante as discussões, deputados favoráveis ressaltaram que muitos trabalhadores dependem diretamente de seus veículos e que o peso dos impostos vem tornando cada vez mais difícil manter a atividade.

Destacaram que outros estados, como a Paraíba, já adotaram medidas semelhantes, o que acaba incentivando a migração de motoristas e compradores para regiões com tributação mais leve.

O que esperar das próximas semanas

A expectativa é que a proposta continue avançando rapidamente, impulsionada pela forte adesão popular e pelo apoio de parlamentares que defendem a redução da carga tributária sobre quem mais depende do próprio trabalho.

Se confirmada, a isenção do IPVA para motos e carros de aplicativo em Pernambuco poderá marcar um precedente importante e servir de exemplo para outros estados brasileiros, abrindo caminho para uma política fiscal mais justa e voltada ao incentivo da mobilidade e geração de renda.