Você sabe se tem moto que não precisa de CNH para ser guiada?
Entenda o que a lei diz sobre cada veículo e quais exigem a CNH
Esclarecer a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de motos no Brasil é uma dúvida comum entre os condutores. A legislação de trânsito, por meio de leis e resoluções atualizadas, busca simplificar essas informações.
Atualizações relevantes
Resolução do Contran
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em 15 de junho, trata das atualizações para veículos de duas rodas, incluindo ciclomotores, equipamentos de mobilidade e bicicletas elétricas.
Classificações
A resolução foca em classificar os tipos de veículos de duas rodas. As principais categorias incluem ciclomotores, bicicletas e equipamentos de mobilidade motorizados, como skates, patinetes e monociclos.
Necessidade de CNH
Ciclomotor
Refere-se a veículos de duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h. Para ciclomotores, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatória.
Bicicletas
Veículos de propulsão humana, semelhantes às bicicletas convencionais, não requerem CNH.
Equipamentos de mobilidade
Skates, patinetes e monociclos motorizados necessitam de CNH.
Exceção para bicicletas elétricas
Propulsão humana
Bicicletas elétricas, que dependem da propulsão humana para ativar o motor, são isentas da necessidade de CNH.
Acelerador no guidão
Se uma bicicleta elétrica possui um acelerador no guidão, ela é considerada um ciclomotor, exigindo CNH, emplacamento e registro.
Especificações importantes
Ciclomotores
Motocicletas e motonetas necessitam de CNH, emplacamento e registro. A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) pode ser válida em alguns casos.
Bicicletas elétricas
O status de uma bicicleta elétrica pode depender da presença de um acelerador no guidão. Se for enquadrada como ciclomotor, requer CNH, emplacamento e registro.
Entender essas distinções é crucial para cumprir as normas de trânsito. As bicicletas elétricas que operam exclusivamente com propulsão humana não demandam CNH, proporcionando uma alternativa de mobilidade mais acessível. Contudo, a presença de características específicas pode alterar essas condições, exigindo a devida regularização do veículo. É fundamental estar ciente dessas nuances para garantir a conformidade com as regulamentações em vigor.
