Multa por ultrapassagem pode subir para R$ 2.934,70 e suspender a CNH por 12 meses

A multa por ultrapassagem pode sofrer uma atualização no valor e no nível de gravidade, conforme prevê um novo projeto de lei. Se a medida for aprovada, as penalidades para este tipo de infração tornar-se-ão mais rígidas, considerando a gravidade dessa prática.

O objetivo é incentivar os cuidados dos motoristas em relação ao risco da ultrapassagem, que, quando feita de maneira ilegal, pode provocar acidentes graves, até mesmo fatais. Portanto, quem não deseja perder o direito de dirigir por até 12 meses deve ficar atento à nova medida.

Ultrapassagem: motoristas pensarão 2 vezes antes de realizá-las

A ultrapassagem indevida gera uma enorme quantidade de riscos para a segurança do condutor, principalmente em estradas e rodovias. Diante desse risco iminente, existem regras mais duras para quem cometer esta prática de forma irregular.

Apesar disso, ainda existem motoristas que insistem em desrespeitar as normas e realizar ultrapassagens em curvas e em faixas contínuas, por exemplo. Pensando nesses tipos de condutores, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE) criou o Projeto de Lei 1.405/2024, que propõe aumentar o valor da multa em caso de ultrapassagem irregular, além de suspender a CNH.

Segundo o autor da medida, o foco é reduzir a incidência deste tipo de infração, propondo penalidades mais severas aos motoristas infratores. Caso seja aprovado, o PL servirá para fortalecer o Artigo 205-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Qual o valor da multa por ultrapassagem indevida hoje?

Hoje em dia, o valor da multa por ultrapassagem varia conforme o risco da prática. Sendo:

• Realizar ultrapassagem pela direita resulta em infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
• Realizar ultrapassagem de veículos de transporte coletivo ou escolares resulta em infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
• Realizar ultrapassagem pelo acostamento resulta em infração gravíssima multiplicada por 5 vezes, com multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH.
• Realizar ultrapassagem pela contramão resulta em infração gravíssima multiplicada por cinco vezes, com multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH.

Foto: Joa Souza/Shutterstock

E se o projeto for aprovado, como vai ficar?

Caso seja aprovado o projeto, as manobras de ultrapassagem consideradas gravíssimas poderão ser multiplicadas por até dez vezes. Além disso, a medida prevê a suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses.

Serão enquadradas na nova regra as ultrapassagens que colocam em risco a segurança ou integridade física de qualquer pessoa, configurando direção irresponsável. Ao final, o valor da multa poderá chegar a R$ 2.934, mais de R$ 1.000 acima do valor atual.