Tirar CNH sem autoescola já é possível no Brasil?

Recentemente, circularam pelas redes sociais supostas notícias afirmando que as aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixarão de ser obrigatórias no Brasil. O fim dos centros de formação de condutores não foi aprovado, mas está previsto em diferentes projetos.

As discussões sobre o assunto começaram em 2019, com a apresentação do Projeto de Lei 6485/2019 pela ex-senadora Kátia Abreu. Porém, elas ganharam um novo fôlego neste ano com a circulação de diversos vídeos em redes sociais como o TikTok.

O PL visa permitir que o futuro condutor possa se preparar como preferir para realizar as provas teórica e prática necessárias para tirar a habilitação no Brasil. Ele terá a opção, inclusive, de estudar por conta própria com a ajuda de familiares e amigos, e não nos centros de formação de condutores.

A autora justifica que o objetivo é reduzir em cerca de 80% os custos com o processo de habilitação, já que hoje uma CNH na categoria B (carro) chega a custar R$ 3 mil em algumas regiões do país.

Cabe pontuar que o projeto não elimina a existência de nenhum dos exames, mas abre a possibilidade de novos métodos de preparação.

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Proposta não acaba com as autoescolas

Uma questão importante do texto que tramitou no Senado é que ele não acaba com as autoescolas, apenas permite ao condutor não participar das aulas obrigatórias antes da prova de direção. Isso seria vantajoso, por exemplo, para aqueles que já sabem dirigir e não querem arcar com os custos do curso.

Seja como for, o PL foi arquivado ao final da legislatura de Kátia Abreu e não há previsão de que volte a ser analisado pelos senadores.

Outro projeto, apresentado na Câmara pelo deputado Kim Kataguiri, também torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, defende o autor.

A análise do texto não avança desde novembro de 2023, quando Kataguiri solicitou urgência para a apreciação. Sendo assim, ainda não há nenhuma previsão de mudança na lei e a frequência nas autoescolas continua sendo obrigatória no país.