Fim das autoescolas no Brasil? Não é bem assim! PL segue em análise no Senado
Apesar dos boatos, proposta de flexibilização da obtenção da CNH segue em análise no Senado Federal e sem avanços até o momento.
Nos últimos dias, houve uma enxurrada de informações falsas sobre a possibilidade de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Embora essas notícias ainda estejam em circulação, é importante esclarecer que a proposta de flexibilização, apresentada no projeto de lei nº 6485/2019 pela senadora Kátia Abreu (PP), ainda está em análise no Senado Federal.
O projeto de lei em questão propõe alterar a exigência da frequência obrigatória em autoescolas para a realização dos exames práticos e teóricos necessários à obtenção da CNH. Segundo a proposta, pessoas que já têm conhecimento de direção comprovado não seriam mais obrigadas a frequentar as aulas teóricas e práticas, podendo se submeter diretamente aos exames.
Apesar do interesse gerado por essa proposta, até o momento não foram registrados avanços em sua tramitação no Senado. Consultas ao portal do Congresso Nacional revelam que as etapas para a votação do PL estão estagnadas, indicando falta de progresso desde sua apresentação.
Embora a proposta tenha potencial para agilizar o processo de obtenção da CNH, é necessário aguardar o desenrolar da tramitação legislativa para entender se tais mudanças serão implementadas. Por enquanto, o projeto de lei permanece em espera, aguardando novos desenvolvimentos no âmbito do Senado Federal.
CNHs serão gratuitas?
Outra desinformação que tem se espalhado recentemente diz respeito à suposta gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo conteúdo divulgado em uma plataforma de vídeos, a gratuididade teria sido proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que não corresponde à verdade.
Na realidade, a gratuidade da CNH não é uma iniciativa nacional, mas sim uma medida implementada por alguns estados brasileiros.
Embora o ex-presidente Lula não tenha proposto tal medida, é importante destacar que alguns estados adotaram programas sociais que oferecem a CNH gratuitamente para determinados grupos de pessoas. No entanto, para se beneficiar desses programas, os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos por cada estado. Para isso, consulte o Detran do seu estado.
