Algum motorista pode dirigir sem CNH no Brasil? Resposta é surpreendente
Condução de determinados tipos de veículos não exige que o motorista tenha carteira de habilitação.
É de conhecimento geral que o motorista que dirige pelas ruas brasileiras precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria equivalente ao veículo escolhido. Porém, o que muitos não sabem é que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) isenta alguns condutores de apresentar o documento.
A CNH foi criada em 1966 para comprovar que o cidadão está apto a dirigir veículos automotores no país. Desde 1998, ela é aceita como documento de identificação, tendo ganhado uma versão digital em 2018 para facilitar a vida dos usuários.
Em 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução para reforçar as diferenças entre as categorias ciclomotor, veículo autopropelido, bicicleta elétrica e motocicletas ou motonetas. Um dos pontos principais é relembrar as exigências para uso de cada modelo.
Essa resolução indica que alguns tipos de veículos dispensam o uso da CNH no território brasileiro, mas deixa claro quais são essas exceções para não haver nenhum engano.
Quais veículos estão isentos da CNH?
Segundo a Resolução 996/2023 do Contran, bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação e podem transitar pelas ciclovias ou ciclofaixas nas cidades. Isso significa que o proprietário não precisa tirar a CNH ou realizar o licenciamento do veículo.
Por outro lado, motos elétricas e outros veículos que se enquadram na categoria de ciclomotor requerem habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Já se o veículo for uma motocicleta ou motoneta, a legislação aceita apenas a CNH tipo A.
“O critério é objetivo para definir o que são ciclomotores, com base na velocidade e na potência”, explica o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Mais detalhes podem ser consultados no documento publicado aqui. Liberar o uso dessas novas tecnologias é positivo para a mobilidade urbana, especialmente para as pessoas que vivem próximas ao trabalho e buscam formas de condução alternativas. O aumento do uso de bicicletas elétricas pode reduzir os congestionamentos no trânsito e a lotação do transporte público, por exemplo.
Cabe lembrar que, embora alguns veículos sejam isentos de CNH, é indispensável seguir as normas de segurança e utilizar equipamentos de proteção, como capacetes e joelheiras. Além disso, é importante respeitar as leis de trânsito, incluindo as regras para uso das ciclovias.
