Atenção, motorista! Manobra arriscada pode suspender sua CNH por 1 ano
Projeto apresentado por um deputado quer suspender o direito de dirigir de motoristas que adotam práticas irresponsáveis no trânsito.
A ultrapassagem perigosa é uma manobra que fere as normas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e coloca em risco a segurança viária. Essa prática é punível com uma multa, que pode variar conforme a forma e o local onde é realizada.
A punição para os motoristas que realizam ultrapassagens perigosas pode ficar mais severa caso o Projeto de Lei 1405/24, apresentado na Câmara dos Deputados, seja aprovado. O texto quer enquadrar a prática como infração gravíssima e punir os infratores com a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O PL define como ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável “qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente à segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
No Brasil, a ultrapassagem indevida pela contramão é a mais comum nas rodovias.
Penalidades mais severas por ultrapassagem perigosa
Foto: Shutterstock
A proposta é fixar uma multa de R$ 2.934,70 (dez vezes o valor da multa gravíssima), mais sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se houver reincidência no período de um ano, o tempo de suspensão será dobrado.
O texto ainda veta os motoristas penalizados de dirigir em rodovias ou estradas brasileiras pelo prazo mínimo de dois anos.
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, diz o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor do projeto.
“Ao estabelecer um período de suspensão da habilitação para esses condutores, estamos não apenas punindo a infração cometida, mas também buscando promover uma reflexão sobre a responsabilidade individual no trânsito e os potenciais impactos negativos de ações irresponsáveis”, acrescenta.
Apresentada em abril, a proposta aguarda análise nas comissões de Viação e de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita em caráter conclusivo. Se aprovada, ela seguirá diretamente para o Senado.
