Não paga IPVA e não causa acidente: veículo elétrico vira febre entre idosos +60
Opções de transporte mais modernas e práticas podem ser isentas da cobrança de IPVA.
Nos últimos anos, novas regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trouxeram mudanças significativas para motoristas acima de 60 anos. Embora a lei tenha limitado o prazo de validade do documento para essa faixa etária, também abriu portas para opções de transporte mais modernas e práticas.
As novas alternativas têm vantagens ainda maiores: não exigem habilitação e, em muitos estados, são isentas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estamos falando de motos e bicicletas elétricas, veículos que têm se tornado uma verdadeira febre entre os condutores mais maduros.
Veículos que podem ser conduzidos sem CNH
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Alguns modelos de motos elétricas podem ser dirigidos sem carteira ou emplacamento, a lei permite que eles sejam conduzidos sem a exigência de CNH, mas isso está prestes a mudar.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou e publicou a Resolução 996/2023, que deixa claras as diferenças entre ciclomotor, veículo autopropelido, bicicleta elétrica e motocicletas/motonetas. A decisão não traz nenhuma novidade, mas impõe novos prazos para regularização desses veículos.
Os proprietários de ciclomotores que não possuem registro têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para realizar o registro e o licenciamento. Enquanto o prazo não termina, os motoristas podem continuar pilotando seus veículos elétricos sem carteira.
Ciclomotores são equipados com motores de combustão interna ou elétrico e possuem velocidade máxima de 50 km/h. A partir do próximo ano, será necessário ter CNH na categoria A ou uma autorização (ACC) específica para pilotá-los.
Já as bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação.
Isenção de IPVA: um atrativo adicional
Uma das grandes vantagens dos veículos elétricos, especialmente para os idosos, é a isenção do IPVA. Contudo, essa isenção varia de acordo com o estado.
Entre as regiões que oferecem essa vantagem estão Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Essa isenção se aplica apenas a veículos que não emitem poluentes, como as motos elétricas, e visa incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis.
Além da isenção do IPVA, os veículos elétricos trazem uma série de benefícios adicionais:
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Praticidade e agilidade: ideal para a locomoção urbana, permitindo que os usuários evitem o trânsito intenso.
- Redução da poluição: contribuem significativamente para a diminuição das emissões de gases poluentes, tornando as cidades mais limpas.
Economia: tanto na aquisição quanto na manutenção, os veículos elétricos apresentam custos geralmente inferiores aos dos automóveis convencionais.