Nova norma de retrovisores começa a valer no Brasil em 2025
A partir do próximo ano, veículos escolares no Brasil deverão adotar retrovisores adequados, segundo atualização do Contran.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou novas diretrizes para retrovisores de veículos escolares que circulam no país. Inicialmente publicadas em 2022, as normas foram atualizadas para promover maior segurança no transporte de crianças e adolescentes.
A partir de janeiro de 2025, todos os veículos novos destinados ao transporte escolar deverão estar equipados com retrovisores adequados, sejam eles fabricados no Brasil ou importados de outros países. As especificações visam permitir ao motorista uma visão mais completa do entorno do veículo.
Já em 2026, essa exigência se estenderá aos veículos em circulação, garantindo que todos sigam as especificações técnicas definidas pela Resolução 924.
Ao proporcionar uma visão mais ampla do entorno, principalmente em áreas escolares, onde o movimento de pedestres é intenso, a medida promove a segurança dos ocupantes e de terceiros que circulam nas vias. As adaptações incluem também repetidores de seta e outros dispositivos de segurança.
Exigências para novos veículos
A partir de 2024, veículos escolares novos ou importados precisarão cumprir especificações rigorosas para retrovisores. A área mínima dos espelhos deve ser de 69 cm², com espelhos maiores comportando um círculo de 7,8 cm de diâmetro.
Além disso, alguns itens de segurança passaram a ser obrigatórios nos modelos zero km, tais como:
- Controle de estabilidade.
- Luzes diurnas.
- Alerta de cinto de segurança desafivelado.
- Luzes de frenagem de emergência.
- Repetidores de seta.
Penalidades e outros impactos da nova regulamentação
O descumprimento das novas regras relacionadas ao retrovisor acarretará multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta medida visa assegurar a segurança no transporte escolar, especialmente em áreas com alta circulação de pedestres.
As punições também valem para quem dirigir os veículos sem os retrovisores ou com os equipamentos danificados, podendo haver penalidades adicionais nestes casos.
Com a atualização da Resolução 924, o Contran espera, principalmente, aumentar a segurança no transporte escolar. Além disso, as novas exigências visam uniformizar as condições dos veículos e melhorar a fiscalização, o que também proporciona maior proteção para estudantes e motoristas.
