Mudanças nas rodovias: pedágio eletrônico ‘free flow’ é aprovado no Brasil
Conselho Nacional de Trânsito aprova pedágios eletrônicos free flow sob a promessa de trânsito mais ágil e seguro nas rodovias brasileiras.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um passo significativo para a modernização dos sistemas ao aprovar a implementação de pedágios eletrônicos do tipo “free flow” em rodovias de todo o Brasil. A decisão anunciada pelo órgão marca uma nova era na cobrança de tarifas nas estradas.
Os novos pedágios prometem eliminar filas e melhorar o fluxo de trânsito em todo o país. A tecnologia foi inicialmente testada em um trecho da Rodovia Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e o Rio de Janeiro (RJ), com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A estrutura dos pedágios é composta por câmeras, antenas e sensores que identificam os veículos pela placa ou tags automáticas coladas no para-brisa. O objetivo é permitir que os motoristas atravessem sem precisar parar, utilizando o sistema de pagamento automático.
Como o novo sistema vai funcionar
Os motoristas terão até 30 dias para pagar a tarifa de pedágio sem multa por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou do Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O pagamento também será automático para veículos com tags de empresas como Sem Parar e Veloe.
As imagens dos veículos ficarão armazenadas por até 90 dias, permitindo a contestação de cobranças indevidas. Em caso de não pagamento, as imagens permanecerão armazenadas por até cinco anos.
A multa por não pagamento da tarifa de pedágio é de R$ 195,23, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Sinalização e infraestrutura
Conforme resolução do Contran, as concessionárias poderão instalar postos físicos para pagamento e serão responsáveis por garantir sinalização adequada nas vias. A portaria que definirá detalhes do funcionamento dos novos sistemas será publicada até o final do ano.
As novas regras devem entrar em vigor em janeiro de 2025, após aprovação pelo Ministério dos Transportes. A expectativa é de que a tecnologia se popularize rapidamente, trazendo mais fluidez e segurança para as estradas brasileiras.