Extintor no carro pode voltar a ser obrigatório: mito ou verdade?
Desde 2015, o extintor é opcional para veículos de passeio no Brasil, mas um projeto de lei pode alterar isso em breve.
Desde setembro de 2015, os proprietários de automóveis e utilitários no Brasil não são mais obrigados a ter um extintor de incêndio em seus veículos, desde que tenham sido fabricados dessa data em diante.
Essa decisão, respaldada pela Resolução 556/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visa refletir as inovações tecnológicas que aumentaram a segurança veicular. Contudo, esta regra pode mudar novamente.
O Senado está analisando o Projeto de Lei 159/2017, sugerido pelo deputado federal Moses Rodrigues. Este projeto busca restabelecer a obrigatoriedade do extintor tipo ABC para todos os modelos de carro, sem exceção.
Atualmente, a exigência se aplica apenas a veículos comerciais, como caminhões e ônibus.
Regulamentação atual e suas exceções
Para veículos comerciais, o uso do extintor é mandatário. Isso inclui caminhões, micro-ônibus e ônibus, entre outros. A não conformidade com essa norma acarreta uma multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.
O extintor deve ser do tipo carga em pó ABC, eficaz contra diversos tipos de incêndios. Essa exigência foi implementada definitivamente em 1º de outubro de 2015, após vários adiamentos.
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Razões para a dispensa do extintor
Conforme citado anteriormente, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em consonância com o Conatran, argumenta que o aumento da segurança contra incêndios nos carros modernos é devido a várias inovações, o que resulta na não necessidade dos extintores.
Estas incluem o corte automático de combustível em acidentes e a localização mais segura dos tanques de combustível. Além disso, a flamabilidade dos materiais utilizados nos carros foi reduzida.
O órgão também menciona que países como Estados Unidos, Japão e muitos na Europa já dispensam o uso obrigatório do extintor, reforçando a tendência global de priorizar a segurança passiva e ativa dos veículos.
Possíveis mudanças futuras
A discussão sobre a obrigatoriedade do extintor de incêndio nos veículos brasileiros ainda está em aberto. Se o PL 159/2017 for aprovado, todos os veículos no Brasil terão que portar o extintor ABC novamente. O debate continua, e é crucial considerar os custos e benefícios de tal obrigatoriedade.
A decisão final sobre o assunto poderá ter que equilibrar as inovações tecnológicas com a segurança dos motoristas e passageiros. O Senado tem um papel crucial nessa decisão, que pode impactar todos os proprietários de veículos no país.
