Apenas crianças com 10 anos ou mais podem ir no banco da frente: por quê?

Quantas vezes nos questionamos sobre o motivo de apenas crianças acima de dez anos poderem andar no banco da frente dos veículos? Este questionamento ganha ainda mais corpo quando comparamos a legislação de trânsito brasileira com outras ao redor do mundo.

No Brasil, a legislação é clara: crianças menores de dez anos devem ser transportadas nos assentos traseiros. No entanto, quais fundamentos embasam esta determinação?

Mais precisamente, o artigo nº 64 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificado pela Lei nº 14.071/20, estipula que crianças com menos de 1,45 metros e idade inferior a dez anos devem ser transportadas no banco traseiro.

Este regulamento, em vigor desde 12 de abril de 2021, visa garantir a segurança dos pequenos passageiros, levando em conta aspectos biológicos e estruturais.

Contudo, as normas não surgiram ao acaso. Segundo Flavio Adura, Diretor Científico da ABRAMET, a legislação reflete o desenvolvimento físico das crianças.

Aos 10 anos, a capacidade de compreensão de riscos e regras aumenta, além das implicações físicas relevantes para a segurança viária.

Exploremos agora os detalhes que fundamentam essas normas de segurança.

Legal e biologicamente falando, viajar com crianças menores de 10 anos no banco do carona é proibido – Imagem: reprodução

Fundamentos legais e biológicos

De acordo com a Resolução do CONTRAN nº 819, existem exceções à regra do transporte no banco traseiro. Em situações em que o veículo possui apenas um banco dianteiro, ou quando há mais crianças do que lugares no banco traseiro, é permitido o transporte no banco frontal.

Além disso, o desenvolvimento ósseo das crianças — especialmente do tórax e da crista ilíaca — não é completo antes dos 12 anos. Isso as torna vulneráveis em caso de impacto frontal, ressaltando a importância dos dispositivos de retenção adequados.

Comparação internacional

Em uma análise global, observamos uma diversidade significativa. No Reino Unido, o limite é de 12 anos ou 135 cm de altura. Nos Estados Unidos, as leis variam conforme o estado. Em Michigan, crianças a partir de quatro anos podem ocupar o banco dianteiro, enquanto em Louisiana, o limite é de 13 anos.

Pesquisas indicam que crianças no banco traseiro têm maior probabilidade de sobrevivência em colisões. Em sinistros frontais, menores de 10 anos no banco traseiro apresentam um risco reduzido de ferimentos graves. Dispositivos de retenção adequados diminuem ainda mais esses riscos.

E o airbag?

Um ponto crucial, de um lado ou de outro da discussão, é a presença do airbag. Este dispositivo, embora essencial para adultos, pode representar um perigo para crianças.

Em colisões, a abertura do airbag pode causar lesões severas, o que destaca a relevância de ajustá-lo ou desativá-lo quando necessário.

De qualquer forma, fica claro que a legislação brasileira não apenas reflete um cuidado com o bem-estar das crianças, mas também se embasa em estudos científicos e dados empíricos. Embora existam exceções e variações internacionais, o foco permanece na segurança.

A evolução das normas de trânsito acompanhou o avanço da ciência e da tecnologia, buscando sempre preservar vidas. Portanto, ao transportar crianças, é crucial seguir essas orientações para garantir a segurança de todos os passageiros.