Carro com 3 passageiros poderá ter desconto em pedágios; veja como vai funcionar
Comissão aprova desconto em pedágio para automóveis com três passageiros, visando redução de veículos nas rodovias.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4630 de 2023. Essa proposta determina descontos nas tarifas de pedágio para automóveis que transportem, no mínimo, três passageiros, incluindo o condutor.
O autor do projeto, deputado David Soares (União-SP), destaca que a iniciativa tem o propósito de estimular o uso de veículos com maior ocupação. Dessa forma, espera-se uma diminuição no número de automóveis nas rodovias, promovendo benefícios tanto para os usuários quanto para a sociedade.
“Com mais pessoas por veículo precisaremos de menos veículos nas vias, ocasionando efeitos benéficos para os próprios usuários do trânsito e também para a sociedade como um todo”, defendeu o autor.
A proposta, que vem ganhando força, agora aguarda análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, deverá seguir para apreciação no Senado, um passo crucial para sua implementação efetiva.
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Inspiração e viabilidade
O relator do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), comparou a iniciativa às “hot lanes” dos Estados Unidos. Essas faixas são utilizadas para incentivar caronas em rodovias, promovendo viagens mais eficientes em áreas urbanas densas.
Os editais de licitação deverão, quando tecnicamente possível, incluir cláusulas que preveem descontos. Isso requer que a viabilidade técnica seja comprovada, garantindo que as condições para a concessão sejam claras e justas.
Próximos passos
Para que o projeto se torne lei, é necessário que passe pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será encaminhado para votação no Senado, onde precisará receber o aval dos senadores.
A proposta não só visa reduzir o tráfego nas rodovias, mas também busca melhorar a qualidade de vida urbana. Com menos veículos nas estradas, espera-se uma diminuição da poluição e um trânsito mais ágil e seguro. Vale destacar que, antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa da sanção presidencial.
