Projeto de Lei

Motoristas profissionais podem ter CNH com limite muito maior de pontos, segundo novo Projeto de Lei.

Nova proposta estabelece indenizações mínimas e responsabilização da cadeia produtiva por defeitos em veículos elétricos no Brasil.

Projeto de lei propõe multas de trânsito proporcionais à renda do infrator, buscando maior justiça nas punições.

Projeto de Lei 3507/2025 propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, aumentando a frequência e rigor das vistorias veiculares.

Nova proposta quer reduzir custos de motoristas com pedágios. Veja quem irá se beneficiar.

Proposta visa mais transparência na fiscalização de velocidade, além de descontos nas multas de acordo com a renda.

Câmara aprova projeto que amplia o direito ao reembolso de passagens aéreas; veja quem pode ser beneficiado.

Projeto de lei aprovado na Câmara garante passagens aéreas gratuitas a aposentados do INSS para tratamento de saúde fora do município.

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados visa maior transparência e segurança nas fiscalizações de velocidade no Brasil.

Novas regras para identificação de veículos podem trazer custos extras aos condutores, caso sejam aprovadas pelo Congresso.