Fui vítima de erro no abastecimento: entenda seus direitos e os próximos passos

Imagine a cena: você para no posto, confia no frentista e, minutos depois, descobre que colocaram o combustível errado no seu carro.

Infelizmente, esse tipo de erro no abastecimento acontece com muito mais frequência do que se imagina e pode causar prejuízos altos e dor de cabeça se não for resolvido corretamente.

Seja por falha de comunicação entre motorista e frentista, desatenção ou até mesmo por má fé, equívocos como abastecer um carro a gasolina com diesel (ou o oposto) não são raridade nos postos de combustíveis no Brasil.

E, além disso, há ainda a prática abusiva de colocar gasolina aditivada sem autorização, o que encarece o abastecimento sem necessidade.

O que diz a lei: seus direitos como consumidor

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecimento de produto diferente do solicitado caracteriza prática abusiva.

Ou seja, se o posto errou, você não é obrigado a pagar pelo combustível colocado incorretamente, esse produto pode ser considerado uma espécie de amostra grátis.

No entanto, para garantir esse direito, é fundamental comprovar que o erro não foi seu. Nesse caso, contar com registros, como gravações de dashcam ou até mesmo testemunhas, pode ser crucial.

O ideal é tentar resolver a situação de forma amigável, negociando para pagar apenas pelo que foi solicitado. Mas, se não houver acordo, vale acionar os órgãos de defesa do consumidor.

Como agir diante do erro

Se você for vítima de abastecimento errado, siga estas recomendações:

• Solicite a nota fiscal detalhada e registre tudo com fotos ou vídeos.
• Tente resolver diretamente com o gerente do posto.
• Se necessário, acione o Procon e registre o caso em uma Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.
• Mantenha todos os comprovantes e recibos para resguardar seus direitos.

Riscos mecânicos e o que fazer com o carro

Alguns veículos, especialmente os flex, toleram diferentes tipos de combustível (gasolina e etanol) em qualquer proporção, o que reduz o impacto em caso de erro.

No entanto, o problema se torna grave em carros movidos exclusivamente a diesel ou gasolina, especialmente os com motores modernos e sistemas mais sensíveis.

Se um carro diesel for abastecido com gasolina, por exemplo, o ideal é não ligar o motor. Isso pode evitar danos sérios à bomba de combustível, bicos injetores e até ao catalisador.

O melhor a fazer é chamar um guincho e levar o carro a uma oficina especializada, onde será feita a drenagem do tanque e a avaliação dos componentes afetados.

Vale destacar que motores a diesel devem usar diesel S-10, e não o S-500, que pode entupir o catalisador e causar aumento no consumo e nas emissões.

Quem paga a conta?

Se o erro foi do posto, é ele quem deve arcar com os custos da correção. Os reparos podem ultrapassar R$ 1.000, dependendo do dano causado. Caso o estabelecimento se recuse a assumir a responsabilidade, o caminho é procurar um advogado ou entrar com uma ação no Juizado Especial Cível.

Um simples erro no momento do abastecimento pode virar um “problemão”, mas também pode ser contornado com informação, calma e os registros certos. Saber exatamente quais são seus direitos e como agir evita prejuízos e garante que você não fique no prejuízo por uma falha que não foi sua.

Fique atento na hora de abastecer, verifique o tipo de combustível informado, e, se possível, mantenha sempre uma câmera gravando. Afinal, no trânsito, e nos postos, prevenir ainda é melhor do que remediar.