Pane seca no trânsito: o que diz o CTB sobre ficar sem gasolina na rua?
Entenda as regras do CTB sobre pane seca, incluindo valor da multa, pontos e remoção do veículo.
Entre congestionamentos nas cidades e deslocamentos por rodovias brasileiras, motoristas lidam com imprevistos diários. Entretanto, deixar o carro parar por falta de combustível traz consequências legais pouco conhecidas.
O artigo 180 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define o dever de abastecimento e descreve sanções para quem negligencia essa rotina. A norma prevê multa de natureza média e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em situações críticas, agentes podem ainda remover o veículo.
Por isso, esta reportagem explica as regras e orienta como prevenir a chamada pane seca.
Base legal e responsabilidade do condutor
O artigo 180 estabelece que o condutor deve manter combustível suficiente para completar o trajeto sem interrupções. Caso falhe nessa obrigação, o enquadramento recai como infração média, ligada às condições mínimas de operação.
Assim, a lei enfatiza o planejamento, a manutenção e o respeito à previsibilidade do trânsito.
Multa e classificação da infração
Quando o automóvel para por falta de combustível, a consequência imediata inclui multa de natureza média (R$ 130,16) e o registro de quatro pontos na habilitação.
A penalidade busca educar o motorista para evitar reincidências. Desse modo, a fiscalização incentiva condutas responsáveis antes de qualquer deslocamento.
Se a pane ocorrer em área de risco ou criar obstrução, os agentes de trânsito podem determinar a remoção do veículo para um local apropriado. Nessa avaliação, eles priorizam a segurança coletiva e a fluidez, visando restabelecer a normalidade viária e reduzir possíveis acidentes secundários.
Prevenção: boas práticas no dia a dia
Evitar a pane seca depende de hábitos simples e constantes. Antes de viajar, planeje o trecho e antecipe a necessidade de abastecimento. Além disso, acompanhe o painel e não rode no limite da reserva.
Por fim, alinhe inspeções frequentes com manutenção preventiva.
- Verificar o nível de combustível em intervalos regulares.
- Planejar a rota e as paradas estratégicas para abastecer.
- Cumprir a manutenção preventiva conforme o manual do veículo.
- Monitorar o painel de instrumentos e reagir a alertas.
Estar em conformidade com o CTB vai além de obedecer a regras formais. Na prática, isso organiza as vias, minimiza riscos e protege todos os usuários. Entretanto, a pane seca pode escalar para cenários críticos e provocar congestionamentos.
Responsabilidade e previsibilidade são essenciais. Portanto, abastecimento atento, planejamento de paradas e manutenção preventiva formam o trio que evita prejuízos e preserva a segurança viária.
