Vai mudar! Motinhas elétricas vão exigir CNH e IPVA e muita gente ainda não sabe

A explosão das motinhas elétricas nas ruas das grandes cidades brasileiras transformou esse tipo de veículo em símbolo de mobilidade rápida, barata e silenciosa.

No entanto, esse cenário está prestes a mudar. A partir de 2026, essas pequenas scooters, antes vistas como uma alternativa informal e sem grandes exigências legais, passarão a integrar oficialmente a lista de veículos que exigem CNH, emplacamento e, em vários estados, até IPVA.

A atualização marca um novo capítulo na regulamentação da mobilidade elétrica no Brasil e exigirá atenção redobrada de quem depende dessas motonetas para trabalhar ou se deslocar diariamente.

Por que as novas regras para motinhas elétricas estão sendo implementadas?

Foto: Reprodução

O avanço das motinhas elétricas foi tão rápido que deixou a legislação para trás. Em poucos anos, esses modelos se multiplicaram nas ruas, ampliaram a potência, ganharam velocidade e passaram a circular com muito mais frequência, especialmente entre entregadores, estudantes e trabalhadores que buscam economia.

Para corrigir essa defasagem, o Contran decidiu aplicar de forma efetiva as normas já previstas para os veículos classificados como ciclomotores, categoria na qual a maior parte dessas motinhas se enquadra.

Segundo as especificações técnicas, são consideradas motinhas elétricas (ou ciclomotores):

• Velocidade máxima de até 50 km/h;
• Potência elétrica de até 4 kW;
• Duas ou três rodas;
• Equivalência a modelos de combustão de até 50 cm³.

Se o veículo ultrapassar esses limites, ele deixa de ser ciclomotor e passa para categorias superiores, exigindo outras habilitações e regras. Se estiver dentro desses parâmetros, passará a seguir o novo pacote de obrigações a partir de 2026.

CNH, ACC, placa e registro: o que se tornará obrigatório em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, as motinhas elétricas só poderão circular se estiverem totalmente regularizadas. Isso significa que o uso “livre”, sem identificação e sem exigência de habilitação, chegará ao fim.

As novas exigências incluem:

• Registro obrigatório no Detran do estado;
• Placa veicular padrão Mercosul;
• Habilitação ACC ou CNH categoria A;
• Uso de capacete e demais equipamentos de segurança.

Alguns estados já confirmaram que os ciclomotores entram no sistema tributário, o que abre espaço para a cobrança do IPVA. O Rio de Janeiro já tributa esses veículos, e outras unidades federativas estudam adotar o mesmo modelo.

Quais são as penalidades para quem não se adequar?

O endurecimento das regras vem acompanhado de multas pesadas. Em 2026, quem insistir em circular de forma irregular poderá receber punições como:

• Conduzir sem placa: infração gravíssima + remoção da motinha.
• Dirigir sem habilitação adequada: multa multiplicada + retenção do veículo.
• Pilotar sem capacete ou transportar passageiro sem proteção: suspensão do direito de dirigir.
• Circular em locais proibidos (como ciclovias e calçadas): multa e pontos no prontuário.

Essas medidas têm como objetivo reduzir acidentes, organizar o trânsito e impedir o uso indevido de um veículo que ganhou enorme popularidade, mas carecia de controle efetivo.