Procon quer saber por que as tarifas de Uber e 99 estão tão altas em dezembro
Órgão municipal cobra explicações de Uber e 99 por aumentos em dezembro no Rio.
Corridas mais caras acenderam o alerta dos órgãos de defesa do consumidor no Rio de Janeiro. O Procon Carioca notificou Uber e 99 após identificar aumentos expressivos nos preços praticados em dezembro, especialmente nos horários de maior procura, quando usuários relataram valores fora do padrão habitual.
Além do impacto no bolso, a falta de clareza sobre os critérios de reajuste entrou no radar da fiscalização. O órgão destacou preocupação com a transparência das tarifas aplicadas pelas plataformas, apontando que as variações atingiram diferentes categorias de corridas disponíveis nos aplicativos.
Diante do cenário, as empresas terão cinco dias para apresentar explicações detalhadas sobre os aumentos registrados. O não cumprimento do prazo pode resultar em multa, com base no Código de Defesa do Consumidor, reforçando a atuação do Procon sobre práticas consideradas abusivas.
Notificação e justificativas exigidas
Segundo o Procon Carioca, a investigação concentra-se na justificativa para a elevação e na forma de comunicação com os passageiros. O órgão quer esclarecimentos completos sobre os aumentos observados.
O órgão afirma que o objetivo é assegurar previsibilidade e respeito aos direitos do consumidor. Para ele, faltaram o aviso prévio, a clareza e a orientação adequada sobre as alterações de preço. Nesse cenário, o Procon pode classificar a conduta como prática abusiva.
Ainda, o aumento sem justificativa transparente pode indicar vantagem manifestamente excessiva, ferindo garantias básicas dos usuários.
Direitos do consumidor
Relatos de passageiros indicaram elevações mais intensas nos horários de maior demanda das duas plataformas. Em consequência, os deslocamentos cotidianos ficaram mais caros em dezembro.
O Procon busca verificar se as empresas informaram os critérios de variação de modo suficiente aos clientes, uma vez que o CDC estabelece que o consumidor tem direito a informações adequadas e claras sobre os serviços. Assim, quando o valor sobe sem uma explicação acessível, o fornecedor pode estar rompendo esse dever.
Como registrar reclamações
O Procon Carioca orienta que moradores registrem denúncias sempre que se sentirem prejudicados. Para facilitar, a Prefeitura do Rio mantém múltiplos canais de atendimento, que ocorrem online, por telefone e de forma presencial no endereço indicado.
- Site: proconcarioca.prefeitura.rio.
- Redes sociais: @proconcariocaoficial.
- Central de Atendimento 1746.
- Atendimento presencial: Rua Aristides Lobo, 71, Rio Comprido.
Com a notificação, Uber e 99 têm prazo curto para explicar a alta observada em dezembro no Rio. O episódio reforça a importância da informação clara e do respeito contínuo ao usuário de transporte por aplicativo.
