Idosos já podem comprar carro 0 km até 30% mais barato?

A possibilidade de comprar um carro novo pagando bem menos tem ganhado força no debate nacional — especialmente entre brasileiros com mais de 60 anos.

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 2937/2020 propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos zero quilômetro por idosos, medida que pode representar uma economia de até 30% no valor final do automóvel, dependendo do modelo escolhido.

A iniciativa surge em meio ao envelhecimento acelerado da população brasileira e busca ampliar o acesso da terceira idade a meios de transporte mais seguros, modernos e adequados às necessidades do dia a dia.

O que diz o Projeto de Lei 2937/2020?

O texto do PL 2937/2020 estabelece que pessoas com 60 anos ou mais possam ter direito à isenção de IPI na compra de veículos novos, desde que atendam a critérios específicos.

Dito isso, o principal objetivo é promover autonomia, mobilidade e qualidade de vida, facilitando deslocamentos para compromissos essenciais, como consultas médicas, atividades de lazer e convívio social.

Caso aprovado, o projeto poderá colocar os idosos em condição semelhante à de outros grupos que já contam com benefícios tributários na compra de automóveis.

Foto: iStock

Principais pontos da proposta em análise

Entre os aspectos centrais do projeto, destacam-se:

• Isenção de IPI: redução direta no preço do veículo novo, tornando o bem mais acessível ao público idoso.
• Limite de valor do automóvel: o benefício seria aplicado apenas a modelos dentro de uma faixa de preço determinada, evitando subsídios a veículos de luxo.
• Compra por representante legal: familiares ou responsáveis poderão adquirir o carro em nome do idoso, inclusive nos casos em que ele não possua habilitação.
• Periodicidade do benefício: a proposta prevê que a isenção possa ser utilizada uma vez a cada cinco anos, evitando uso recorrente do incentivo.

Esses critérios buscam equilibrar o impacto fiscal da medida com a finalidade social do projeto.

Impacto no mercado automotivo e na vida dos idosos

Se aprovado, o projeto pode gerar reflexos importantes no mercado automotivo brasileiro, estimulando a venda de carros novos, especialmente modelos compactos e econômicos.

Para os idosos, o impacto vai além do aspecto financeiro: trata-se de mais independência, segurança no trânsito e melhor mobilidade urbana.

Além disso, veículos novos tendem a oferecer tecnologias de segurança mais avançadas, fator relevante para motoristas da terceira idade.

Atenção: o projeto ainda não virou lei

Apesar do interesse crescente e da repercussão positiva, é fundamental deixar claro que o PL 2937/2020 ainda está em tramitação. Isso significa que:

• Não existe isenção automática de IPI para idosos atualmente;
• O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República;
• Nenhum desconto é garantido apenas pela idade neste momento.

Cuidado com golpes e anúncios enganosos

Órgãos oficiais alertam para o aumento de anúncios falsos prometendo “carro novo com até 30% de desconto para idosos” antes da aprovação da lei. Essas ofertas não têm respaldo legal e podem configurar fraude.

A recomendação é sempre buscar informações em fontes oficiais, como o site do Congresso Nacional, e desconfiar de promessas que envolvam pagamento antecipado ou intermediários não autorizados.

O Projeto de Lei 2937/2020 pode representar um avanço importante para a mobilidade da população idosa no Brasil, mas, até sua aprovação definitiva, nenhuma isenção de IPI está em vigor. Acompanhar a tramitação e manter-se bem informado é a melhor forma de evitar prejuízos e falsas expectativas.