IPVA 2024: confira detalhes sobre cobrança do imposto em cada estado

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ficar mais barato no próximo ano em razão da desvalorização dos carros usados nos últimos meses. O tributo tem alíquotas que variam em cada estado, mas a base de cálculo é sempre a tabela Fipe, que lista os veículos pelo seu valor venal.

Já os automóveis zero quilômetros têm o imposto calculado com base no valor indicado na nota fiscal. Para veículos antigos importados, o cálculo considera o documento de desembaraço aduaneiro, mais tributos e encargos.

Na maioria dos estados brasileiros, o governo oferece isenção a partir de um determinado tempo de fabricação do carro, que pode variar de 10 a 30 anos. Também existem outras formas de se livrar do imposto ou pagar menos, como utilizar o veículo para trabalhar (taxistas e motoristas, por exemplo) ou ter um carro elétrico.

IPVA 2024: como fica em cada estado

Acre

O Departamento de Trânsito (Detran) do estado ainda não divulgou o calendário de pagamento, mas já informou quem poderá usufruir da isenção. A lista inclui pessoas com deficiência (PcD), com síndrome de Down ou transtorno do espectro autista que possuem veículos com valor de até R$ 120 mil.

Na maioria dos outros estados, o benefício vale apenas para automóveis de até R$ 70 mil. Para garantir a isenção, o automóvel deve estar registrado no nome da pessoa que possui a condição.

Ceará

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informou que os consumidores cadastrados no programa Sua Nota Tem Valor têm até o dia 30 de novembro poderão obter desconto de até 5% no IPVA de 2024. Serão computados pontos acumulados em compras feitas entre dezembro de 2022 e novembro de 2023.

Distrito Federal

O governo do Distrito Federal já divulgou o calendário de vencimento do imposto, que segue o algarismo final da placa do veículo. Será possível parcelar a cobrança em até seis vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela seja R$ 50. Para impostos abaixo de R$ 100, o pagamento deverá ser realizado em cota única.

Para placas com final 1 e 2, as parcelas vencem nos dias 19/02, 18/03, 22/04/, 21/05, 24/06 e 22/07. Para placas com final 3 e 4, o vencimento é nos dias 20/02, 19/03, 23/04, 22/05, 25/06 e 23/07. As demais placas acompanham a mesma lógica.

Goiás

O governo oferece desconto de até 10% no IPVA para pagamento em cota única até o fim de novembro. Além disso, os contribuintes inscritos no programa Nota Fiscal Goiana (NFG) podem usar os pontos para conseguir descontos de 5% a 10%, dependendo da quantidade de bilhetes emitidos.

Paraná

A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná anunciaram que o imposto terá redução para os motoristas no próximo ano. Além disso, os participantes do Programa Nota Paraná poderão usar seus créditos para abater no IPVA até o dia 30 de novembro, sem limite mínimo de valor.

Rio Grande do Sul

O prazo para utilização dos créditos do Bom Cidadão para abatimento no imposto terminou no dia 31 de outubro. Os clientes inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) puderam obter descontos de 5% no tributo veicular.

Roraima

A emissão do boleto de IPVA pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) começa no dia 1º de janeiro de 2024. A partir do próximo ano, o pagamento em cota única dará desconto de 10%.

Tocantins

O calendário para cobrança do imposto em 2024 também foi publicado pelo governo do Tocantins. O pagamento poderá ser realizado em cota única ou em até 10 parcelas, com desconto de 10% para quem quitar o valor completo até o dia 15 de janeiro.

As parcelas vencem nas seguintes datas para todos os motoristas: 15/01, 15/02, 15/03, 15/04, 15/05, 17/06, 15/07, 15/08 e 16/09.

Demais estados

Os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Paraná, Paraíba, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pernambuco e Piauí ainda não divulgaram informações sobre o IPVA 2024.