Idosos comemoram: IPVA 2026 pode sair zerado em vários estados; veja a lista

A possibilidade de isenção do IPVA 2026 para condutores acima de 60 anos tem despertado grande interesse em todo o país, especialmente entre aqueles que buscam reduzir despesas fixas e proteger o orçamento doméstico.

Com o aumento do custo de vida e a valorização dos veículos usados, entender quem tem direito ao IPVA zero, quais são os critérios exigidos e como solicitar o benefício corretamente tornou-se essencial para evitar pagamentos desnecessários.

Embora não exista uma legislação federal única que conceda automaticamente a isenção aos idosos, diversos estados brasileiros oferecem mecanismos legais que permitem zerar ou reduzir significativamente o imposto, desde que o contribuinte se enquadre nas regras locais.

Como funciona a isenção de IPVA para idosos em 2026?

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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo de competência estadual, o que significa que cada Secretaria da Fazenda (SEFAZ) define suas próprias normas, prazos e critérios. Por esse motivo, as regras de isenção do IPVA para pessoas acima de 60 anos variam conforme o estado.

Em 2026, os benefícios costumam ocorrer por dois caminhos principais:

• Antiguidade do veículo, quando o carro atinge um determinado tempo de fabricação;
• Condições de saúde, quando o condutor se enquadra nas regras de PCD (Pessoa com Deficiência).

Muitos idosos desconhecem que doenças comuns na terceira idade, como problemas graves na coluna, artrose avançada, sequelas cirúrgicas ou limitações permanentes de mobilidade, podem garantir isenção total ou parcial do IPVA, independentemente do ano do veículo.

Emenda Constitucional trouxe regra mais favorável em 2026

Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 137/2025, houve uma mudança importante: foi uniformizado o teto máximo de 20 anos para estados que antes exigiam prazos superiores para conceder isenção por antiguidade.

Essa alteração ampliou o acesso ao benefício e trouxe maior previsibilidade para os contribuintes idosos.

Estados que concedem isenção do IPVA por tempo de fabricação

Abaixo estão os critérios mais comuns de isenção por idade do veículo, método considerado o mais simples para garantir o benefício em 2026:

• 10 anos ou mais: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima.
• 15 anos ou mais: Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Sergipe e Amazonas.
• 18 anos ou mais: Mato Grosso.
• 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.

Em estados como São Paulo e Paraná, a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos é automática, sem necessidade de solicitação formal.

Já em Minas Gerais, o benefício por antiguidade costuma exigir valor histórico ou placa preta, o que torna a isenção via laudo médico (PCD) a alternativa mais viável para muitos idosos.

A principal armadilha: quando o carro ainda é seminovo

Para quem possui veículos fabricados após 2006, a única forma de zerar o IPVA 2026 geralmente é por meio do direito à isenção como PCD.

Estados como São Paulo e Rio de Janeiro reajustaram os tetos de isenção parcial, permitindo descontos proporcionais sobre valores venais de até R$ 70 mil ou R$ 120 mil, conforme a legislação local.

Como solicitar a isenção do IPVA em 2026

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O processo exige atenção. O primeiro passo é obter um laudo médico oficial, emitido por profissionais ou clínicas credenciadas pelo Inmetro ou pela rede pública estadual. Em seguida, o pedido deve ser protocolado no portal da SEFAZ ou do Detran do estado onde o veículo está registrado.

Também é recomendável verificar descontos cumulativos, como programas de incentivo à cidadania fiscal, a exemplo da Nota Fiscal Paulista e da Nota Paraná, que podem reduzir ainda mais o valor final.

Economia real exige informação e iniciativa

Garantir o IPVA zero em 2026 para pessoas acima de 60 anos exige conhecimento das leis estaduais, atenção aos prazos e, principalmente, iniciativa para solicitar o benefício quando ele não é automático.

Seja pela idade do veículo ou por condições de saúde, a economia anual pode ultrapassar R$ 3 mil, tornando a isenção uma vantagem relevante para quem deseja mais tranquilidade financeira.