Moto elétrica: se não podem rodar, como são vendidas?
As motos elétricas se colocam como alternativa para muitos brasileiros; No entanto, entenda quando o uso na rua é restrito.
Cada vez mais, as motos elétricas ocupam espaço no trânsito das grandes cidades. São diversos modelos, formatos e tamanhos. No entanto, o condutor precisa estar atento: a maioria das motos elétricas se enquadram, segundo a Legislação de trânsito, como uma moto convencional. Ou seja, mesmo aquelas que parecem de brinquedo precisam estar com o licenciamento em dia, bem como o emplacamento, para rodar por aí.
Além disso, o condutor precisa necessariamente ter Carteira Nacional de Habilitação (ou ACC), além de usar capacete. Em outras palavras, o uso das motos elétricas, sem cumprir tais requisitos, fica restrito a condomínios ou fazendas.
Restrições e liberações
Na prática, as motos elétricas podem ser usadas livremente em locais fechados como, por exemplo, sítios, fazenda e condomínios. Ou seja, elas precisam estar longe de vias de tráfego aberto. O mesmo ocorre com as motos de competição off-road que podem andar em pistas, não em ruas.
Desta forma, o uso de motos eletrificadas nas cidades precisa respeitar as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como qualquer outra moto. Portanto, é preciso estar atento no momento da compra ou venda deste tipo de meio de transporte.
Muitas vezes, o comprador acredita que é permitido rodar por aí sem o devido emplacamento da moto elétrica. Além disso, ao vender, muita gente não informa corretamente o futuro comprador, ou mesmo, sequer sabe dessas exigências.
Muitos dos modelos têm importação da China e, por lá, assim como em outros países, eles são itens de recreação, ao contrário do Brasil, onde a lei os enquadra como veículos.
Emplacamento
A questão é que muitos desses veículos não podem ser emplacados no Brasil, uma vez que não possuem o registro da Base de Índice Nacional (BIN), que copila informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Portanto, na hora de escolher a sua moto elétrica, fique atento se o modelo tem homologação do DENATRAN, assim como dos demais órgãos reguladores nacionais.
