Conheça as novidades da CNH para evitar multas em 2024
Volta do exame toxicológico, novo modelo de CNH e aumento do prazo de validade da carteira estão entre as novidades para o condutor.
A Carreira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento que autoriza os motoristas brasileiros a dirigirem em território nacional. Além de realizar a renovação periódica do documento, o condutor também precisa estar atento às mudanças nas leis de trânsito em 2024.
Uma das novidades mais importantes foi a retomada da obrigatoriedade do exame toxicológico para titulares de habilitações nas categorias C, D e E. Outras atualizações ocorridas nos últimos anos também podem ter passado despercebidas para algumas pessoas, que correm o risco de levar multa se não desobedecerem às regras.
Para auxiliar o motorista e tornar o trânsito do Brasil mais seguro, reunimos algumas mudanças importantes na CNH e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Exame toxicológico
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para condutores que possuem CNH nas categorias C, D e E. No entanto, o governo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou mais uma vez o prazo para a regularização, que agora vai até 31 de março ou 30 de abril, dependendo do mês de validade da habilitação.
O teste é feito a partir da coleta de amostras de cabelo, pele ou unhas, em clínicas credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ele identifica se o condutor fez o uso de alguma substância proibida, como drogas, em uma janela mínima de 90 dias.
Após o vencimento do prazo, o motorista flagrado dirigindo estará cometendo uma infração gravíssima, que gera multa de R$ 1.467 e sete pontos na CNH. Por isso, é importante apresentar o teste.
Validade da CNH
Desde abril de 2021, o prazo de validade da habilitação passou a variar com a idade do condutor. Para quem tem até 49 anos de idade, a validade é de dez anos. Pessoas entre 50 e 69 anos devem renovar o documento a cada cinco anos. Já para aqueles com mais de 70 anos de idade, a validade é de três anos.
Novo modelo
No ano passado, a CNH passou por modificações no visual e recebeu alguns dispositivos de segurança, além de elementos novos. O condutor precisa aguardar o documento vencer para solicitar uma nova via na versão atualizada ou pode fazer a troca quando precisar realizar alguma mudança, como de categoria.
As novidades incluem tinta fluorescente na impressão, novos dispositivos de segurança para evitar fraudes, uso de nome social e filiação afetiva, silhueta de veículos acompanhada do código da categoria e muito mais.